sexta-feira, 12 Dezembro, 2014 - 16:30
Enviado por Carolina em sex, 12/12/2014 - 16:29
Foto: Ascom/MDA
Com mais de 120 mil mulheres atendidas, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) chega ao final de 2014 comemorando a superação de todas as metas do Plano Safra 2014/2015. Os mutirões itinerantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que oferecem de forma gratuita documentação civil, trabalhista e previdenciária, emitiram mais de 270 mil documentos em todo país.
A meta de mutirões para o Plano Safra 2014/2015 foi atingida logo no primeiro semestre. O objetivo era realizar 700 mutirões. “Realizamos, até meados de dezembro, 881 mutirões em 608 municípios em todas as cinco regiões do País. Foi muito bom, porque superamos rapidamente a meta do Plano Safra. O que era para ser alcançado em um ano, atingimos em seis meses”, comemora a coordenadora-geral de Acesso à Terra do MDA, Elisangela Bezerra.
Apesar de o foco do programa ser as trabalhadoras rurais, os mutirões também atenderam homens e crianças ao longo do ano. A documentação pessoal é necessária para a garantia da cidadania, autonomia e inclusão produtiva de mulheres e homens do campo.
A região Nordeste mais uma vez foi a que teve maior número de mutirões, atendimentos e documentos emitidos, seguida pelas regiões Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste.
Ações realizadas
Somente para as mulheres foram emitidos 142.781 documentos, entre eles: certidão de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, cadastro de pessoas físicas, declaração de aptidão ao Pronaf e carteira de pescadora.
Além da documentação, o PNDTR também oferece registro no INSS, ações recreativas para crianças e palestras com informações sobre o acesso às políticas públicas. O programa integra o eixo de serviços do Plano Brasil Sem Miséria e auxilia na busca ativa por famílias em situação de extrema pobreza ao oferecer inscrição no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal.
O Cadastro Único permite às mulheres e suas famílias participarem de outros programas sociais como, por exemplo, Minha Casa Minha Vida Rural e o Bolsa Família, cuja inscrição também pode ser feita nos mutirões.
Neste ano, o PNDTR foi responsável por nove mil registros no Cadastro Único, sendo 5,8 mil de mulheres. Para o Bolsa Família foram realizadas 6,8 mil inscrições, das quais mais de 4 mil foram de mulheres.
Perspectivas 2015
Em relação ao próximo ano, PNDTR deverá expandir os mutirões na região Norte com a compra de duas unidades fluviais para o estado do Pará. A expectativa é de que comecem a funcionar já no primeiro semestre, fazendo o transporte das equipes para regiões mais distantes, acessíveis apenas pelos rios.
Outro destaque será a conclusão de uma pesquisa, promovida pela Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR) do MDA com a Fundação Carlos Chagas, sobre a ausência de documentação das mulheres no meio rural.
Números PNDTR
- Dados gerais do PNDTR entre 2004 e 2014*:
- Mutirões realizados: 6.418
- Mulheres atendidas: 1.340.589
- Documentos emitidos (homens e mulheres): 2.709.661
- Mulheres atendidas: 1.340.589
- Documentos emitidos (homens e mulheres): 2.709.661
- Números de 2014*:
- Mutirões realizados – 881
- Municípios – 608
-Documentos emitidos – 270.763, 142.781 (mulheres), 127.982 (homens)
- Pessoas atendidas - 226.999 (total), 120.102 (mulheres), 106.897 (homens)
- Municípios – 608
-Documentos emitidos – 270.763, 142.781 (mulheres), 127.982 (homens)
- Pessoas atendidas - 226.999 (total), 120.102 (mulheres), 106.897 (homens)
* Dados sistematizados até o dia 12/12/2014.
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