sexta-feira, 13 Fevereiro, 2015 - 15:30
Enviado por Mariana em sex, 13/02/2015 - 15:43
Foto: Naiara Pontes/ MDA
A Reforma Agrária entrou em uma nova fase e está priorizando a qualificação nos processos de obtenção de terras e criação de assentamentos. O Governo Federal concentrou esforços para garantir que todas as políticas públicas cheguem às novas áreas. Um trabalho conjunto do Incra com demais ministérios e órgãos dá garantia de que as áreas reformadas são viáveis para o desenvolvimento da agricultura de economia familiar.
As normativas criadas nos últimos anos tiveram como objetivo principal o aumento da produção e produtividade, a superação da pobreza e o compromisso com o meio ambiente. Isso significa promover o acesso à terra juntamente à energia elétrica, água, moradia, infraestrutura, assistência técnica, crédito, tecnologia e os programas de compras institucionais.
“Hoje me sinto uma pessoa feliz”
A área da Usina Tanques, na Paraíba, é uma prova dessa nova realidade. O projeto de assentamento criado no local terá aproximadamente 860 hectares e capacidade para atender 60 famílias de trabalhadores rurais. Elas foram inscritas no CadÚnico para que possam receber imediatamente benefícios sociais como o Bolsa Família e o Brasil Sorridente.
A área tem potencial para produzir batata-doce, banana, mandioca e cana-de-açúcar. A expectativa é de que o assentamento se torne um polo de produção de alimentos que vai atender programas como o da Alimentação Escolar (PNAE). “Eu não acreditava que este momento (posse da área) iria chegar. Hoje me sinto uma pessoa feliz e posso dizer que vou lutar pela minha terra”, conta a assentada Maria de Fátima Araújo, 49 anos, conhecida como Tuta.
Ela nasceu e se criou na região da Usina. Junto com a mãe e os filhos, cria animais e produz alimentos em uma propriedade de seis hectares. Ela integra o Movimento de Mulheres Trabalhadoras da Paraíba (MMT-PB) e acredita que a maior participação dos movimentos sociais nas discussões sobre as políticas públicas ajudam no efetivo desenvolvimento das pequenas comunidades rurais. “Quando a gente não tem o conhecimento, não pode acessar nossos direitos”, diz.
A Justiça repassou a posse do imóvel para o Incra em setembro de 2014. Localizado no município de Alagoa Grande (PB), no brejo paraibano, distante cerca de 100 quilômetros da capital João Pessoa, o assentamento é emblemático. Lá, em 1983, a líder camponesa Margarida Maria Alves, que trabalhou na usina, teve importante atuação em defesa da destinação do imóvel para a reforma agrária.
“Agora vamos trabalhar no que é nosso”
Em 2014, 200 famílias camponesas sergipanas comemoram a implantação do Projeto de Assentamento da Reforma Agrária Marcelo Déda, em uma área de 1,9 mil hectare, a 50 quilômetros de Aracaju. Entre elas, a de João Gualberto dos Santos, 62, anos. “Cheguei nessa área há 18 anos. Nós trabalhávamos quase que em vão, com medo de perder a terra”, conta. Ele lembra que naquela época, quando não tinha o que comer, o fruto do licuri (foto) era o único alimento abundante. “Agora vamos trabalhar no que é nosso. Temos muito mais segurança e vontade de produzir”, afirma.
Com a implantação do projeto, os moradores passam a acessar o conjunto de políticas públicas do Governo Federal. Assim, terão mais oportunidade para aumentar a produção de alimentos. O principal produto de João é a banana. Ele comercializa quase 100 quilos do fruto por semana. “Minha preocupação maior são meus filhos. Vou conseguir deixar uma propriedade, uma casa, uma terra e uma plantação bem estruturada. Isso faz qualquer um feliz”, completa João, que mora com a mulher e cinco filhos.
Números
As normativas criadas nos últimos anos tiveram como objetivo principal o aumento da produção e produtividade, a superação da pobreza e o compromisso com o meio ambiente. Isso significa promover o acesso à terra juntamente à energia elétrica, água, moradia, infraestrutura, assistência técnica, crédito, tecnologia e os programas de compras institucionais.
“Hoje me sinto uma pessoa feliz”
A área da Usina Tanques, na Paraíba, é uma prova dessa nova realidade. O projeto de assentamento criado no local terá aproximadamente 860 hectares e capacidade para atender 60 famílias de trabalhadores rurais. Elas foram inscritas no CadÚnico para que possam receber imediatamente benefícios sociais como o Bolsa Família e o Brasil Sorridente.
A área tem potencial para produzir batata-doce, banana, mandioca e cana-de-açúcar. A expectativa é de que o assentamento se torne um polo de produção de alimentos que vai atender programas como o da Alimentação Escolar (PNAE). “Eu não acreditava que este momento (posse da área) iria chegar. Hoje me sinto uma pessoa feliz e posso dizer que vou lutar pela minha terra”, conta a assentada Maria de Fátima Araújo, 49 anos, conhecida como Tuta.
Ela nasceu e se criou na região da Usina. Junto com a mãe e os filhos, cria animais e produz alimentos em uma propriedade de seis hectares. Ela integra o Movimento de Mulheres Trabalhadoras da Paraíba (MMT-PB) e acredita que a maior participação dos movimentos sociais nas discussões sobre as políticas públicas ajudam no efetivo desenvolvimento das pequenas comunidades rurais. “Quando a gente não tem o conhecimento, não pode acessar nossos direitos”, diz.
A Justiça repassou a posse do imóvel para o Incra em setembro de 2014. Localizado no município de Alagoa Grande (PB), no brejo paraibano, distante cerca de 100 quilômetros da capital João Pessoa, o assentamento é emblemático. Lá, em 1983, a líder camponesa Margarida Maria Alves, que trabalhou na usina, teve importante atuação em defesa da destinação do imóvel para a reforma agrária.
“Agora vamos trabalhar no que é nosso”
Em 2014, 200 famílias camponesas sergipanas comemoram a implantação do Projeto de Assentamento da Reforma Agrária Marcelo Déda, em uma área de 1,9 mil hectare, a 50 quilômetros de Aracaju. Entre elas, a de João Gualberto dos Santos, 62, anos. “Cheguei nessa área há 18 anos. Nós trabalhávamos quase que em vão, com medo de perder a terra”, conta. Ele lembra que naquela época, quando não tinha o que comer, o fruto do licuri (foto) era o único alimento abundante. “Agora vamos trabalhar no que é nosso. Temos muito mais segurança e vontade de produzir”, afirma.
Com a implantação do projeto, os moradores passam a acessar o conjunto de políticas públicas do Governo Federal. Assim, terão mais oportunidade para aumentar a produção de alimentos. O principal produto de João é a banana. Ele comercializa quase 100 quilos do fruto por semana. “Minha preocupação maior são meus filhos. Vou conseguir deixar uma propriedade, uma casa, uma terra e uma plantação bem estruturada. Isso faz qualquer um feliz”, completa João, que mora com a mulher e cinco filhos.
Números
Desde 2011, foram assentadas aproximadamente 101 mil famílias e criados 481 novos assentamentos, incorporando 2,9 milhões de hectares à reforma agrária.
Em 2014, foram assentadas 22,3 mil famílias e criados 115 novos projetos de assentamento, com 317 mil hectares.
Com a qualificação dos assentamentos, o Incra chega ao final de 2014 com 400 mil famílias assentadas recebendo assistência técnica, a maior cobertura de toda a história do Instituto.
A integração de políticas públicas em programas como o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o de Alimentação Escolar (PNAE) e o de Aquisição de Alimentos (PAA), entre outros, somou investimentos de mais de R$ 1,7 bilhão ao orçamento do anual do Incra.
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