sábado, 21 de março de 2015

A carta de uma embaixadora argentina ao diretor da Veja


Sem qualquer base na realidade, a Veja insinuou que Nilda Garre teria se relacionado com Hugo Chávez e conspirado um programa nuclear argentino.


Nilda Garre
Arquivo
A revista que o senhor dirige, no número da data de 14 de março de 2015,
 sob o título “Chavistas confirmam conspiração denunciada por Nisman”,
 em seus parágrafos finais, me coloca falsamente como a interlocutora 
argentina dos Ministros da Defesa das repúblicas do Irã e da Venezuela 
em conversas sobre um suposto programa nuclear argentino pelo qual o 
presidente iraniano teria tido interesse.
 
O artigo acrescenta uma versão sem base na realidade, falsa e maliciosa 
de supostos informantes chavistas – não citados – sobre uma relação
 pessoal íntima que eu teria tido com o Presidente Hugo Chávez.
 
Conclui atribuindo a mim, também sem um só elemento que permita chegar
 as fontes, a posse de segredos sobre temas nucleares. Destaco que tal 
afirmação aparece entre aspas, sugerindo que a versão lhes foi dita por 
algum porta-voz.
 
Por meio desta, e em exercício do direito de resposta previsto na Constituição
 da República Federativa do Brasil, requeiro que se publique na revista 
Veja, em suas versões impressa e digital, no mesmo espaço dedicado 
a minha pessoa, que desminto categoricamente todo o conteúdo a que 
me aludem de modo agravante e inexato.
 
Preparo-me, da mesma forma, para acionar judicialmente em caso de 
negativas injustificadas ou silêncio. Assim como informo que, em caso
 de não dar publicidade à presente, tomarei as medidas para que seu 
texto circule de acordo com minhas possibilidades.
 
Quero manifestar que tenho expectativas de que a revista cumprirá com 
os deveres éticos de levar a seus leitores esta resposta a seus conteúdos.
 Principalmente, e sobretudo, quando não chegou junto à envolvida o teor
 dos ditos publicados. É sabido que isso é de praxe, tanto como o fato de 
as opiniões serem livres e os fatos, sagrados. Ambas as premissas faltaram, 
com despreocupação pela verdade, na nota pela qual se pede resposta.
 
Por último: desejo informar que o presente é formulado em um todo de 
acordo com os padrões do exercício à liberdade de expressão recomendados 
pela Relatoria Especial da CIDH durante o ano de 2009, estando a cargo 
a Dra. Catalina Botero, recentemente premiada pela SIP: “Se é apresentado 
efetivamente um abuso da liberdade de expressão que cause um prejuízo
 aos direitos alheios, deve-se acudir ás medidas menos restritivas da
 liberdade de expressão para reparar tal prejuízo: em primeiro lugar, 
ao direito de retificação ou resposta, consagrado no artigo 14 da Convenção 
Americana; se isso não bastar, e se demonstra a existência de um dano 
grave causado com a intenção de prejudicar ou com evidente despreço 
verdade, poder-se-ia acudir a mecanismos de responsabilidade civil que
 cumpram com as condições estritas derivadas do artigo 13.2 da Convenção
 Americana” (Marco Jurídico Interamericano sobre o Direito à Liberdade 
de Expressão OEA/Serv.L./V/II, CIDH/RELE,INF.2/09,30 de dezembro
de 2009).
______________________

Nilda Garre é embaixadora, representante permanente da República 
Argentina diante da Organização dos Estados Americanos.

Tradução de Daniella Cambaúva

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