Garotinho quer fim de publicação de balanço em jornais

DOM, 24/02/2013 - 10:34

ATUALIZADO EM 25/02/2013 - 13:40

Por Flávio Calixto

Do Brasil 247

Garotinho anuncia golpe mais duro que lei de meios

Deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que é também líder do PR na Câmara dos Deputados, promete apresentar, nos próximos dias, projeto de lei que acaba com a exigência de que empresas publiquem seus balanços, editais e fatos relevantes em jornais impressos; uma página do jornal Valor, que pertence aos grupos Globo e Folha, custa R$ 40 mil; projeto terá o apoio da bancada do PT e será apresentado como medida para redução do Custo Brasil; "em todos os países civilizados, isso já migrou para a internet", diz ele

247 - Enquanto uma ala do PT discute a implantação de uma Lei de Meios no Brasil, semelhante à que Cristina Kirchner adotou na Argentina, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que é também líder do PR, optou por um caminho diferente. Nos próximos dias, ele apresentará um projeto de lei eliminando a exigência de que empresas públicas e privadas publiquem seus balanços em jornais impressos. "Em todos os países civilizados do mundo as grandes indústrias e empresas prestadoras de serviços já tiraram esse custo das suas contas publicando seus balanços na internet", disse o deputado, em seu blog, neste sábado (leia mais aqui).

A chamada publicidade legal é, hoje, uma das principais fontes de receita da grande imprensa. Uma página de anúncio no jornal Valor Econômico, por exemplo, custa R$ 40 mil e um balanço com 20 páginas (a lei também determina a publicação do documento completo, ainda que em letras miúdas) custa cerca de R$ 800 mil. Em geral, todo esse papelório é jogado no lixo pelos leitores, uma vez que o público que consome balanços, fatos relevantes e editais, formado por investidores e analistas de mercado, recebe esses documentos em formatos eletrônicos.

O projeto será apresentado por Garotinho como uma iniciativa a mais para a queda do Custo Brasil, no momento em que o governo Dilma se esforça nessa direção, com medidas como a redução dos juros e das tarifas de energia. Segundo o deputado, a exigência de publicação de balanços em jornais impressos é um "subsídio" disfarçado às empresas de comunicação, além de causar sérios danos ambientais.

Embora a relação entre Garotinho e o Partido dos Trabalhadores não seja das mais amistosas, seu projeto terá o apoio de boa parte do PT. O líder do partido na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), por exemplo, é favorável à ideia.

Difícil será resistir à pressão dos grandes grupos de mídia, que têm enorme poder de pressão. Especialmente para alguém como Garotinho que, em 2014, pretende disputar o governo do Rio de Janeiro. Com a Globo jogando contra, seu caminho será muito mais difícil.