25/05/2015 12:50
Representantes de 23 governos estaduais e do DF também debateram
o processo de construção das conferências estaduais e municipais,
eventos preparatórios para a 5ª Conferência Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional
Brasília, 25 – Representantes de 23 governos estaduais e do Distrito Federal
se reuniram em Brasília para discutir a construção de um Pacto Federativo
pela Promoção da Alimentação Adequada e Saudável no 10º Encontro das
Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisans).
Outra tema abordado foi o processo de construção das conferências
estaduais e municipais, eventos preparatórios para a 5ª Conferência
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN), marcada
para novembro, com o tema “Comida de verdade no campo e na cidade”.
 Em 2014, o Brasil saiu do mapa da fome, segundo a Organização das
Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). No encontro, o
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
chamou atenção para duas agendas importantes para o futuro da
Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: garantia
de acesso à alimentação, por meio da busca ativa das famílias que
ainda estão em insegurança alimentar, e a promoção da alimentação
saudável entre a população.
A diretora de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos
Agroalimentares do MDS, Patrícia Gentil, destacou a importância
do debate sobre a Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos
Populacionais Específicos (ADA). Um grupo de trabalho foi formado,
com representantes dos estados e do Distrito Federal, para propor
um novo desenho. “Estamos com uma janela de oportunidade para
reorganizar o programa de distribuição de cestas de alimentos do
MDS, em parceria com os estados, de forma a convergir outras
políticas públicas para as famílias”, avaliou Patrícia.
Os representantes das Caisans Nacional, Estaduais, da Comissão
de Presidentes dos Conselhos Estaduais (CPCE) e do Conselho
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) também
discutiram sobre o Pacto Federativo para a Promoção da Alimentação
Adequada e Saudável. “Juntos vamos fazer um compromisso de
aumentar o consumo de alimentos saudáveis e reduzir os indicadores
das doenças decorrentes da má alimentação”, explicou a diretora.
A perspectiva é que, a partir do segundo semestre, os pactos sejam
assinados em cada estado.
Sisan – As ações para o fortalecimento do Sistema Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e a promoção da Política
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional também foram temas
do 10º Encontro das Caisans.
Todos estados já aderiram ao Sisan e têm compromissos firmados
com a agenda de política de segurança alimentar e nutricional
desenvolvendo políticas relacionadas ao tema. “O sistema é novo
e está em processo de consolidação, mas podemos notar o
protagonismo dos estados nas agendas de segurança alimentar e
nutricional”, afirmou Patrícia.
Conferências – Para auxiliar os debates, o Consea lançou o comunicado
nº 2 com orientações para as conferências estaduais, explicando os
três eixos temáticos da conferência nacional. Além disso, um
documento de referência para apoiar a discussões está sendo
elaborado pelo Consea Nacional.
Segundo o secretário executivo do Consea, Marcelo Gonçalves, a CNSAN
terá foco nas experiências dos estados e municípios. “Esta conferência
está sendo desenhada para ouvir mais e falar menos. Nós estamos propondo
mais momentos de diálogo do que mesas com grandes exposições e
grandes apresentações”, explicou.
As conferências estaduais e municipais já estão acontecendo. No Ceará,
140 dos 184 municípios já confirmaram a realização de conferências ou
reuniões ampliadas. “Nós temos uma equipe ampliada assessorando os
munícipios. Dividimos o território em 13 regiões para realizar conferências
também nessas regiões”, explicou a secretária executiva da Caisan do
Ceará, Regina Praciano.
Minas Gerais também está mobilizando seus municípios. Segundo a
secretária executiva do Comitê Temático de Segurança Alimentar e
Nutricional Sustentável (CTSANS) de Minas Gerais, Jacqueline
Junqueira, a parceria com as associações de municípios vem ajudando
na mobilização. “Temos a confirmação de 50 municípios, outros 30 já
realizaram a conferência”, contou. Jacqueline disse ainda que agricultores
familiares e instituições de ensino também estão participando das
conferências. “O tema deste ano foi um facilitador para agregar esse
público. Os agricultores familiares se sentem incluídos nas políticas
públicas”, finalizou.
Informações sobre os programas do MDS: 0800-707-2003 mdspravoce.mds.gov.br Informações para a imprensa: Ascom/MDS (61) 2030-1021 www.mds.gov.br/saladeimprensa | ||||||||
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