28/05/2015 08:40
Dados de frequência escolar de crianças e adolescentes do programa
atingem 96,5% dos mais de 15 milhões de alunos que foram
acompanhados no período
Bolsa Família cumpriram a frequência escolar mínima exigida pelo programa nos
meses de fevereiro e março deste ano. O resultado representa 96,5% dos mais
de 15 milhões de alunos que foram acompanhados no período.
Na região Norte, 98,1% dos alunos acompanhados cumpriram as condicionalidades
de educação, o melhor resultado entre as regiões. No Nordeste, região onde se
concentra a maior quantidade de beneficiários para acompanhamento, 97,7%
dos estudantes cumpriram a frequência escolar, seguido pelas regiões Centro-Oeste
e Sul com 95,4% e Sudeste com 94,1%.
Segundo Marcos Maia, coordenador-geral de Acompanhamento das Condicionalidades
do MDS, é muito importante para o Programa Bolsa Família e para a educação que os
municípios informem a frequência dos alunos. “Ao acompanharem a trajetória escolar
dos alunos, os municípios estão enfrentando a situação de vulnerabilidade social e
educacional, rompendo um ciclo de gerações da pobreza”, afirma.
Compromisso - Para continuar recebendo o Bolsa Família, as famílias assumem com
o Estado o compromisso de manter as crianças e os adolescentes entre seis e 17 anos
devidamente matriculados em escolas. Além disso, os estudantes de seis a 15 anos
devem cumprir uma frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária e os
jovens de 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
Outra condicionante é manter a carteira de vacinação de crianças de até seis anos em
dia e fazer o acompanhamento de saúde. Gestantes também precisam estar com o
pré-natal em dia. As famílias com dificuldade em cumprir as condicionalidades podem
ter seus benefícios bloqueados e suspensos. Os cancelamentos, porém, só ocorrem
em último caso.
As famílias devem ainda manter atualizadas as informações no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal, principalmente em situações de mudança
de escola. O poder público também tem compromissos: garantir a oferta do serviço
educacional à população e acompanhar, por meio da rede de assistência social, as
famílias em contextos mais vulneráveis.
Informações sobre os programas do MDS: 0800-707-2003 mdspravoce.mds.gov.br Informações para a imprensa: Ascom/MDS (61) 2030-1021 www.mds.gov.br/saladeimprensa |
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