MDS apresenta PAA Compra Institucional para UFPARÁ

18/05/2015 12:30 Modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos é mais uma possibilidade  de comercialização para as famílias de agricultores familiares de todo o país Brasília, 18 – O governo federal criou há três anos uma nova possibilidade de comercialização para as famílias de agricultores familiares de todo o país: a  modalidade Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos (PAA),  coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).  O modelo permitiu que municípios, estados e órgãos federais comprem seus  produtos de forma simplificada, por meio de chamadas públicas, e sem necessidade de licitação. Para apresentar a modalidade à Universidade Federal do Pará (UFPA), o MDS  participa de encontro nesta terça-feira (19), em Belém (PA). Na ocasião,  representantes da universidade, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão  Rural do Estado do Pará e de oito prefeituras vão conhecer detalhes sobre a  implementação e a execução da Compra Institucional. Segundo a analista técnica de políticas sociais do MDS Viviane Albuquerque,  a apresentação é um importante caminho para o fortalecimento da agricultura  familiar no Pará. “Esse é o primeiro passo para a implementação do PAA na UFPA.” As universidades federais de Viçosa (MG), do Paraná e de Santa Maria (RS) já  compraram produtos da agricultura familiar graças à Compra Institucional.  As compras são direcionadas para os restaurantes universitários. A Fundação  de Apoio Universitário da Universidade Federal de Pelotas (RS) também adquiriu  alimentos pela modalidade. Desde 2012, as universidades compraram mais de R$  1,7 milhão em produtos. Até o momento, aproximadamente 60 organizações da agricultura familiar já  venderam mais de R$ 67,8 milhões em produtos na modalidade. Os alimentos  são adquiridos por universidades federais, Ministério da Defesa, hospitais públicos  e presídios além de alguns estados e municípios.  Agenda – Em Belém, a representante do MDS participa também da abertura do  I Fórum de Alimentação Estudantil: Restaurante Universitário e Políticas de acesso.  O evento será promovido nesta quarta-feira (20), na UFPA. Viviane vai apresentar  o tema “Compras Pública e Desenvolvimento Local”. Saiba mais Quem compra As compras são permitidas para quem fornece alimentação, como hospitais,  quartéis, presídios, restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros. Quem vende Agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As cooperativas e outras  organizações que possuam DAP Jurídica também podem vender nesta modalidade, desde que respeitado o limite por unidade familiar. Central de Atendimento do MDS: 0800-707-2003 mdspravoce.mds.gov.br  Informações para a imprensa: Ascom/MDS (61) 2030-1021 www.mds.gov.br/saladeimprensa