07/05/2015 19:30
Agricultores familiares têm até o dia 20 para confirmar a inscrição
Brasília, 7 – Agricultores familiares já podem se inscrever para participar da
chamada pública da venda de arroz para o governo federal. A Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab), por meio da Superintendência Regional
do Rio Grande do Sul, lançou chamada pública para aquisição de 1,98
tonelada do produto, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA), na modalidade Compra Institucional. O PAA é coordenado pelo
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Serão adquiridos arroz orgânico branco polido e/ou parboilizado, e arroz
convencional dos dois tipos. Os produtos serão destinados às cestas de
alimentos distribuídas pelo MDS para as populações em situação de
emergência e para os povos e comunidades específicas.
As inscrições deverão ser feitas nos dias úteis – das 8h ao 12h e das
13h30 as 17h30 – até o dia 19 deste mês. No último dia (20), o tempo
para inscrição será reduzido, podendo ser feita até as 12h. A abertura,
a análise e a classificação das propostas estão marcadas para 14h do
dia 20 na Superintendência da Conab no Rio Grande do Sul.
O limite de venda por agricultor familiar (DAP pessoa física) é de
R$ 20 mil por ano, independente de já fornecer a outras modalidades do
PAA ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Já o limite de cooperativas ou associações é de R$ 6 milhões por DAP Jurídica.
Informações sobre os programas do MDS:0800-707-2003 mdspravoce.mds.gov.br Informações para a imprensa: Ascom/MDS (61) 2030-1021 www.mds.gov.br/saladeimprensa |
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