Publicada portaria que renova a Comissão Nacional Pedagógica do Pronera

Publicado dia 21/05/2015

Publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20) a Portaria que renova a Comissão Pedagógica Nacional do Pronera – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. A Comissão é composta por é um coletivo que surgiu com a criação do Programa, cujo objetivo é manter a participação de todas aquelas instituições que o compõem: Incra, universidades e movimentos sociais. Esse coletivo tem basicamente as funções de articulação, mobilização e assessoria pedagógica na parte de educação.

De acordo com a publicação o papel deste coletivo é : a) Participar da coordenação das atividades didático-pedagógicas do Programa; b) Definir e propor indicadores de desempenho e instrumentos de avaliação; c) Identificar, discutir, desenvolver e avaliar metodologias e instrumentos pedagógicos pertinentes aos pressupostos teórico-metodológicos do Programa; d) Apoiar e orientar os colegiados executivos estaduais; e) Emitir parecer técnico-pedagógico sobre propostas de trabalho e/ou projetos; f) Acompanhar e avaliar, em conjunto com as Superintendências Regionais do Incra, as ações do programa nos estados e nas regiões; g) Articular em conjunto com as unidades regionais da autarquia, os governos estaduais e municipais, as instituições de ensino públicas e/ou sem fins lucrativos para promover a ampliação e implementação das ações do Programa nos estados e regiões; h) Participar, a convite do Incra, de eventos para representação do Programa.

A comissão recebe projetos, os quais têm de passar por um processo de avaliação técnica. Como há projetos em diversas áreas, o Colegiado Pedagógica tem representação de professores de variadas regiões e áreas de conhecimento, como ciências agrárias, sociais, licenciaturas, ensino técnico e agroecologia (áreas de maior demanda no PRONERA). Esta renovação visa auxiliar tanto na demanda existente, quanto na articulação de novos projetos, levando em consideração toda uma discussão com os movimentos sociais, realizada nas superintendências.

Pronera

O Pronera trouxe um novo impulso para a Educação do Campo. A parceria do Incra com universidades, institutos federais, movimentos sociais e outras entidades permitiu a ampliação do acesso à educação, com trabalhadores rurais iniciando ou retomando os estudos.

O Programa é executado no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário peloIncra, e integra a política de Educação do Campo. O decreto nº 7352, de 4 de novembro de 2010, dispõe sobre esta política e sobre o Programa, que tem como um de seus objetivos proporcionar melhorias no desenvolvimento dos assentamentos rurais por meio da qualificação do público do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e dos profissionais que desenvolvem atividades educacionais e técnicas nos assentamentos.