13/05/2015 12:35
Estudo aponta que programas sociais brasileiros foram eficientes para
a superação da extrema pobreza com baixo impacto fiscal
Brasília, 13 – Relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgado nesta
semana destaca a eficiência do Programa Bolsa Família e das demais ações do
Plano Brasil Sem Miséria para que o país superasse a extrema pobreza. O
estudo destaca que o Bolsa Família foi ampliado de 3,6 milhões para
14 milhões de famílias, beneficiando quase um quarto da população.
“Apesar de seu grande alcance, os custos fiscais são menores que 0,6%
do PIB anual.”
O texto destaca que, com as mudanças implantadas no Bolsa Família a partir
de 2011, 22 milhões de brasileiros saíram do nível de renda de extrema pobreza.
E ainda elogia as condicionalidades do programa de complementação de renda,
como a matrícula obrigatória e frequência escolar mínima para crianças e
adolescentes, vacinação e boa nutrição das crianças pequenas, cuidados
pré e pós-natal para mulheres, entre outras.
“Os participantes têm maiores taxas de frequência e de progressão escolar,
assim como menores taxas de repetência. No que diz respeito à saúde, o
baixo peso ao nascer, a mortalidade infantil, a subnutrição e a diarreia têm
menor incidência entre os participantes, enquanto as taxas de amamentação
e de vacinação aumentaram. Além disso, ao focar em mulheres como
receptoras da transferência, o Bolsa Família fortaleceu a independência
financeira delas”, destaca o relatório.
O FMI ainda destaca a importância do Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal, que estimulou a coordenação do governo e
o mapeamento da pobreza. “O governo trabalhou ativamente para identificar
as famílias elegíveis. Ao mesmo tempo, um registro unificado de beneficiários
foi criado para monitorar as famílias beneficiárias.”
O relatório ainda explica a importância do lançamento do Plano Brasil Sem
Miséria. “Com o sucesso do Bolsa Família, o governo lançou o Brasil sem
Miséria em 2011 para superar a extrema pobreza. Esse programa vai além
da transferência de renda ao promover qualificação educacional, integração
no mercado de trabalho e melhoria no acesso a serviços públicos.”
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