O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão que mandava o blogueiro Paulo H. Amorim indenizar em R$ 250 mil o banqueiro Daniel Dantas. O texto, publicado em 2009, dizia que a operação satiagraha, que investigava o grupo Opportunity, “recolheu [provas] contra o passador de bola apanhado no ato de passar bola, Daniel Dantas”.
Crédito:divulgação
Amorim recorreu ao STF alegando que exerce sua atividade jornalística de forma séria e independente
De acordo com o Conjur, Dantas foi à Justiça contra o autor do texto, apontando ter sofrido danos morais ao ser associado como corruptor. O pedido foi rejeitado em primeira instância, mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acabou concluindo que o tom pejorativo ofendeu a honra do banqueiro.
Amorim recorreu ao STF, alegando que exerce sua atividade jornalística “de forma séria, independente e ética, (...) mediante o uso de linguagem singular, irônica e irreverente, aspectos que caracterizam as novas mídias sociais”.
Para o ministro Celso de Mello, a liberdade de expressão assegura ao jornalista o direito de manifestar crítica, ainda que desfavorável e em tom contundente, contra quaisquer pessoas ou autoridades.
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