21/07/2015 11:44
Modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos reforça economia
local, ao apoiar agricultores familiares, e garante acesso à alimentação saudável
Brasília, 21 – A modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) e o mercado potencial que o programa gera para os agricultores
familiares serão apresentados nesta quinta (23) e sexta-feira (24), em São Luís
(MA), no Seminário Inspeção Sanitária e Políticas de Comercialização da
Agricultura Familiar. A ideia é mostrar que a Compra Institucional é vantajosa
tanto para quem vende como para quem compra.
Segundo o coordenador-geral substituto de Aquisições e Distribuição de Alimentos
do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Gustavo Assis,
o PAA não é uma simples relação de compra e venda, é uma política estratégica
de desenvolvimento local. “Além de beneficiar os agricultores familiares locais,
também permite que os órgãos compradores adquiram alimentos mais frescos,
de alta qualidade a preço de mercado.”
Além do PAA, a Unidade de Apoio à Distribuição de Alimentos também terá
destaque na discussão. Os locais auxiliam a distribuição dos gêneros
alimentícios produzidos pela agricultura familiar, em especial os adquiridos por
meio do PAA e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Promovido pelo governo do Maranhão, o seminário contribui para que as ações
institucionais de comercialização de produtos da agricultura familiar sejam f
feitas adequadamente, garantindo a qualidade, gerando maior renda e melhor
qualidade de vida para os produtores e consumidores. No encontro, que
acontece no Teatro João do Vale e no Convento das Mercês, está prevista
a presença do governador Flávio Dino.
Compra Institucional - Desde junho, decreto assinado pela presidenta Dilma
Rousseff estabelece que órgãos federais (administração direta e indireta)
deverão destinar, no mínimo, 30% dos recursos aplicados na aquisição de
alimentos para a compra de produtos da agricultura familiar. Os alimentos
podem ser adquiridos pela Compra Institucional. Criada há três anos, a
modalidade do PAA permitiu que prefeituras, governos estaduais e órgãos
federais comprassem seus produtos de forma simplificada, por meio de
chamadas públicas, sem necessidade de licitação.
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