O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) multou, nesta segunda-feira (27),
a empresa Vale em R$ 220 mil por lançamento de minério de ferro durante o carregamento do
produto, atingindo o ar e o mar na região do Porto de Tubarão.
Para aplicar a multa, o Iema se baseou no relatório ambiental entregue no final da tarde de sexta-feira
(24) pela Prefeitura de Vitória, que realizou vistoria no Porto de Tubarão e constatou a presença de
pluma de minério no mar. A empresa tem até 15 dias, a partir do recebimento da notificação,
para pagar, recorrer da multa, ou solicitar conversão do valor em serviços ambientais.
Intimação
Além disso, por descumprir medidas de controle ambiental estabelecidas em seu licenciamento, a Vale
também foi intimada pelo Iema a manter limpa toda a área de descarregamento e carregamento de minério
e de carvão. De forma imediata, a mineradora deve retirar todo o material acumulado no Píer I, no
Dolphin e no Píer de Carvão.
O Auto de Intimação foi elaborado com base na vistoria realizada pelo Iema no dia 10 de julho
na Ponta de Tubarão. Na ocasião, foi constatado grande acúmulo de minério sobre o Píer I e minério
depositado nos Dolphins no Píer II, o que poderia levar o produto para o mar, pois não havia
contenção. Além disso, também foi detectado acúmulo de carvão sobre o Píer de Carvão e
sobre as correias transportadoras.
Cabe ressaltar ainda que o Iema vem realizando desde janeiro vistorias semanais na Ponta
de Tubarão, inclusive em conjunto com a Prefeitura de Vitória, exigindo intensificação das
medidas de controle quando necessário.
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