terça-feira, 25 Agosto, 2015 - 16:15
Fotos: Albino Oliveira/MDA
Ministra interina do MDA, Maria Fernanda Coelho, recebe delegação da União Africana
As políticas públicas que fortalecem a agricultura familiar e garantem alimento de qualidade à mesa da população brasileira chamaram a atenção da delegação da União Africana que, nesta terça-feira (25), visitou o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em Brasília, para entender melhor as iniciativas governamentais voltadas à segurança alimentar e nutricional.
Entre os programas que despertaram interesse da delegação está o de Alimentação Escolar (Pnae). A ação garante o uso de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) à merenda escolar, para a compra de produtos da agricultura familiar. Só em 2014, o Pnae movimentou mais de R$ 689 milhões em todo o país.
“É um prazer compartilhar as nossas políticas com outros países. Essas iniciativas nos levaram, em 2014, a sair do mapa da fome da Organização das Nações Unidas. Toda política de educação no Brasil está relacionada ao consumo de alimentos saudáveis, que é apoiada por uma rede de Assistência Técnica e Extensão Rural, de compras públicas e de pesquisa”, destacou a ministra interina do Desenvolvimento Agrário, Maria Fernanda Coelho.
No país, 84,4% dos estabelecimentos agropecuários são da agricultura familiar, de acordo com o Censo 2006. Esses produtores respondem por 87% da produção da mandioca, 70% do feijão e 58% do leite. Para incentivar ainda mais o trabalho das famílias rurais, o Governo Federal disponibiliza uma linha de crédito específica aos agricultores familiares, com condições diferenciadas às praticadas no mercado, além de seguros que garantem renda em caso de imprevistos climáticos.
O chefe da missão e comissário da União Africana para os Recursos Humanos, Ciência e Tecnologia, Dr. Martial De-Paul Ikounga, saudou a experiência brasileira. “É necessário que o estado avance e vocês evidenciaram a possibilidade de que, de fato, isso é possível. Posso dizer: ‘eles conseguiram, em tão pouco tempo, nós também conseguiremos’. Então, quero agradecer e parabenizar. O Brasil construiu uma estrutura para a superação de diversas questões”.
A experiência brasileira deverá ser apresentada à União Africana em janeiro de 2016. Como a agricultura africana é formada, em sua totalidade, por agricultores familiares a visita ao MDA é de grande valia para a delegação.
“Nos colocamos à disposição para possíveis cooperações com os países africanos. Para nós, é fundamental o protagonismo das lideranças sociais brasileiras e dos diversos públicos de agricultores familiares, para que as nossas políticas tenham chegado onde chegaram. Também pela articulação com outros ministérios como o da Educação (MEC) e o de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)”, finalizou a ministra interina.
Compuseram a delegação africana autoridades do Níger, Quênia, Gana, Zimbábue e Malaui.
Saiba mais
Desde 2006, uma lei brasileira estabelece os critérios básicos da agricultura familiar, entre eles, o tamanho da propriedade que deve ser de até quatro módulos fiscais.
Esses trabalhadores rurais contam, ainda, com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) que identifica os agricultores familiares. Atualmente existem mais de cinco milhões de declarações individuais em todo país.
Gabriella Bontempo
Ascom/MDA
Nenhum comentário:
Postar um comentário