Publicado dia 21/08/2015
A proposta de criação de um mestrado profissional em desenvolvimento territorial e a metodologia de planejamento do Incra para a próxima década foram apresentadas aos dirigentes da autarquia nesta quinta-feira (20), em Fortaleza (CE), durante o encerramento do Seminário Nacional de Desenvolvimento Territorial Sustentável: a estratégia de atuação do Incra.
Estudiosos da Rede de Pesquisa em Sistemas e Arranjos Produtivos e Inovativos Locais (Redesist), ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), elaboraram o projeto Assentamentos Rurais e Arranjos Produtivos Locais (APLs) – perspectiva sistêmica para o desenvolvimento sustentado. A pesquisa terá duração até 2017, com vários produtos intermediários, entre eles trabalhos de campo, seminários de validação do diagnóstico e definição de metodologias de pesquisa.
O objetivo é fornecer subsídios para a atuação do Incra a partir da análise da trajetória de desenvolvimento dos assentamentos. Serão desenvolvidos estudos empíricos em APLs para levantar os sistemas produtivos (fornecedores, serviços, atividades complementares, etc.); a infraestrutura e serviços públicos; a geração e difusão de conhecimento; os mercados e comercialização da produção dos assentamentos; os aspectos sociais e culturais, ambientais, político-institucionais; e organizações sociais.
Metodologia
Os pesquisadores dividiram o projeto em três grandes blocos: estudos transversais e coordenação de pesquisa, envolvendo a definição e encaminhamento das atividades desenvolvidas; estudos empíricos com APLs nos estados onde a RedeSist tem capilaridade para atuar com pesquisadores coordenadores, como Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul; além de um terceiro momento de discussão dos resultados com os atores nos territórios.
O pesquisador doutor José Eduardo Cassiolato explicou que a proposta apresentada não é engessada e pode ser adaptada à medida que o Incra fizer críticas e sugestões. Assim, será possível refinar o projeto de pesquisa de modo que o resultado seja útil para aplicação no Incra.
Capacitação
No tocante à discussão sobre a proposta de pós-graduação, o pesquisador Marcelo Matos apresentou um esboço elaborado pelo Centro de Altos Estudos Brasil XXI, parceiro da RedeSist. A ideia inicial é desenvolver o mestrado por meio de uma estrutura modular, na qual as disciplinas são ofertadas como cursos até o cumprimento da carga horária necessária.
Como primeiras sugestões de disciplinas a serem estudadas, a partir da demanda de formação identificada pela presidente do Incra, Maria Lúcia Fálcon, foram destacados temas de desenvolvimento, como inserção do Brasil no novo cenário mundial; território e estratégia de desenvolvimento regional; perspectivas de estudos de futuro; padrões comparados de desenvolvimentos; desenvolvimento social e políticas públicas latino-americanas; Estado e gestão estratégica; inovação, ciência e tecnologia.
Os servidores também sugeriram, para o projeto pedagógico e a grade curricular do mestrado em desenvolvimento territorial, a inclusão de aspectos agroecológicos, da história da questão agrária no Brasil, da história dos movimentos sociais de luta pela terra no Brasil e na América Latina, governança fundiária, comunidades tradicionais e questão de gênero, pensadores clássicos brasileiros, sistemas de inteligência territorial, aprendizagem baseada em problemas e história das políticas públicas para a agricultura familiar.
De acordo com os professores da RedeSist, esses seriam apenas alguns exemplos de assuntos a serem estudados, mas o conteúdo específico e o formato do curso serão debatidos com servidores do Incra, para incluir temas relativos à questão agrária e definir questões como público-alvo do mestrado, vagas disponíveis e data de início do curso.
Estímulos
Entre as contribuições dos chefes de divisão, superintendentes e profissionais de assistência técnica presentes no seminário, destacam-se a sugestão de reproduzir o seminário nas regionais para motivar os demais servidores a se somarem a essa nova estratégia de atuação do Incra. Eles também propuseram levantar um perfil do corpo técnico da autarquia, dos equipamentos, possibilidades e entraves que dificultam o trabalho no dia a dia.
Os técnicos apontaram como uma das dificuldades enfrentadas a falta de associativismo e cooperativismo dentro dos assentamentos. O problema resulta, segundo indicaram, da falta de conhecimento dos assentados sobre como se articular, além da pouca prática de determinados setores da autarquia em promover a atuação dos assentados nesse sentido.
Para muitos servidores, seria necessário modificar o arcabouço legal e normativo do Incra a fim de ampliar o desenvolvimento produtivo dos assentados. Eles também mencionaram a necessidade de se repensar o perfil das famílias assentadas a fim de incorporar uma cultura de empreendedorismo no campo.
Várias superintendências apresentaram experiências de articulação com as universidades federais, que vêm desenvolvendo pesquisas dentro dos assentamentos, e debateram sobre a escolha dos estados onde serão realizadas as pesquisas empíricas. Também houve a proposta de incluir comunidades quilombolas no escopo do trabalho.
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