Condicionalidade de saúde alcançou 73,9% das famílias com perfil para acompanhamento na vigência do 1º semestre de 2015
Na 1ª vigência do acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família em 2015, mais de 8,8 milhões de famílias, de um total de mais de 12 milhões (ou seja, 73,9% das famílias no perfil), foram acompanhadas em relação ao acesso à atenção básica em saúde. A cada vigência, verifica-se a vacinação e o acompanhamento nutricional de crianças de 0 a 7 anos e a realização do pré-natal das gestantes.
A tabela abaixo apresenta a evolução do acompanhamento das condicionalidades de saúde no período de 2006 a 2015.
Evolução do acompanhamento das condicionalidades da saúde
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Período
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Percentual de cobertura
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1ª vig. 2006
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38,28%
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2ª vig. 2006
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33,42%
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1ª vig. 2007
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41,81%
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2ª vig. 2007
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46,39%
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1ª vig. 2008
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57,60%
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2ª vig. 2008
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58,24%
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1ª vig. 2009
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63,08%
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2ª vig. 2009
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64,48%
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1ª vig. 2010
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67,51%
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2ª vig. 2010
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68,42%
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1ª vig. 2011
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70,20%
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2ª vig. 2011
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71,85%
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1ª vig. 2012
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72,79%
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2ª vig. 2012
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73,12%
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1ª vig. 2013
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73,18%
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2ª vig. 2013
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73,44%
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1ª vig. 2014
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73,32%
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2ª vig. 2014
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75,28%
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1ª vig. 2015
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73,90%
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Fonte: Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde.
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A Região Nordeste permanece como a de maior número de famílias com perfil saúde (mais de 6 milhões) e de famílias acompanhadas (mais de 4,6 milhões). A análise dos resultados por estado revela que os maiores percentuais de acompanhamento no último período avaliado foram do Paraná (80,34%), Pará (80,21%), Paraíba (79,73%), Minas Gerais (79,37%), Sergipe (79,36%) e Ceará (79,08%). Ao comparar o desempenho na 1º vigência de 2015 com a 2ª vigência de 2014, destaca-se o estado de Mato Grosso, que apresentou o maior crescimento no período, 4,13 pontos percentuais.
Nessa vigência somente 13 municípios tiveram cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde inferior a 20% e, por isso, não receberão o recurso do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) relativo aos meses de agosto a dezembro de 2015. Na vigência anterior 21 municípios estiveram nessa situação.
Crianças e gestantes
Em relação ao acompanhamento infantil, na 1ª vigência de 2015, mais de 5,5 milhões de crianças, de um total de cerca de 7,5 milhões, foram acompanhadas, o equivalente a 72,89% do total. Dessas, 99,1% estavam com o calendário vacinal em dia e 84,7% tiveram dados nutricionais coletados.
Foram identificadas mais de 234 mil gestantes, resultado superior ao alcançado na 2ª vigência de 2014 (227 mil). Das gestantes identificadas, 99,2% estavam com o pré-natal em dia e 89,3% tiveram dados nutricionais coletados. Apesar do incremento observado na 1ª vigência de 2015, o resultado alcançado ainda corresponde a 47,9% da estimativa de gestantes beneficiárias do PBF neste ano, e por essa razão, faz-se necessário ampliar o esforço na identificação e acompanhamento das gestantes beneficiárias.
Os resultados do acompanhamento das condicionalidades demonstram a importância do PBF para a inclusão das famílias beneficiárias na agenda da Atenção Básica em Saúde, reforçando o princípio da equidade no âmbito do SUS. O acesso a serviços como vacinação, acompanhamento nutricional e pré-natal não somente propicia o cuidado preventivo, como também ajuda a identificar, precocemente, doenças entre a população, especialmente entre as famílias mais vulneráveis, que historicamente têm maior dificuldade em acessar os serviços de saúde.
Sistema do Cadastro Único estará indisponível neste fim de semana
A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), informa que, no próximo sábado e domingo, 22 e 23 de agosto de 2015, o Sistema de Cadastro Único ficará indisponível devido extração da base e manutenções técnicas.
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