terça-feira, 8 Setembro, 2015 - 18:45
Foto: Rômulo Serpa/MDA
Parceria vai agilizar regularização fundiária de comunidades quilombolas em MG
Uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPU/MG) vai dar maior eficácia para regularização fundiária de comunidades quilombolas em MG. A intenção de unir esforços foi sinalizada pela instituição mineira, nesta terça-feira (8), na sede do ministério, em Brasília. “Será uma cooperação muito importante para o ministério, temos um compromisso firme com os povos e comunidades tradicionais e queremos somar juntos”, declarou o ministro Patrus Ananias.
A chefe de gabinete do MDA, Fernanda Machiavelli, destacou que a iniciativa pode agilizar processos e ações envolvendo questões agrárias. “A Defensoria Pública pode fazer mediações, garantindo soluções mais dinâmicas para as comunidades. Temos experiências positivas com conciliações, em muitas delas suprimimos a necessidade de acionar a justiça”.
De acordo com o defensor público Estevão Ferreira Couto, a cooperação entre o ministério e a DPU/MG mostra que o maior beneficiado com união do Governo Federal com instituições públicas é a sociedade. “A defensoria pública tem atuado com muito empenho em questões que também são trabalhadas pelo ministério. Dessa forma, acreditamos que apoio institucional bilateral é muito importante e pode ajudar a diminuir os conflitos agrários, além de tornar mais rápida e efetiva algumas ações no estado”, finalizou.
Ranyelle Andrade
Ascom/MDA
Ascom/MDA
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