Música e dança africanas marcam comemoração pelo primeiro território quilombola de Goiás

Publicado dia 04/09/2015

Embalados ao som de tambores, comunidades negras de vários municípios goianos comemoraram na última terça-feira (01) a conquista do território quilombola Tomás Cardoso, situado entre os municípios goianos de Barro Alto e Santa Rita do Novo Destino.

A área de 1.940,8400 hectares abrigará 41 famílias e é a primeira a ser regularizada pelo Incra em Goiás. O contrato coletivo de concessão de direito real de uso foi entregue pelo superintendente Jorge Tadeu Jatobá Correia à Adelina Borges, presidente da Associação da Comunidade Tomás Cardoso, e aos filhos e à viúva de Tomás Cardoso, patriarca que deu origem a uma das principais famílias que hoje constituem o grupo.

“O Incra está muito satisfeito com a entrega desta fazenda a vocês e com isso reafirmamos nosso papel de distribuição de mais terra a mais pessoas que querem nela morar e produzir para seu sustento e para a coletividade”, destacou o superintendente do Instituto.

Ao receber o documento do Incra, Adelina se emocionou lembrando o passado de luta do povo quilombola, expulso daquela terra há séculos. "Essa é a realização de uma justiça histórica e social. A intenção é usar essas terras para resgatar nosso modo de produção de alimentos, nosso artesanato, enfim, não deixar sumir a cultura quilombola que tanto representa nossas origens", afirmou a presidente da Associação.

Com a entrega da terra, o Incra segue, agora, a elaboração de um Plano de Uso para a área, com enfoque na agroecologia. O trabalho é realizado pela engenheira agrônoma Ludmilla Luciano de Carvalho e pela antropóloga Cristiana Fernandes, com a participação de toda a comunidade. "Nada será impositivo. Fizemos o levantamento das potencialidades hídricas e do solo, mas os moradores é que decidirão o que querem produzir", explica a agrônoma. O Incra também está em contato com institutos federais para envolvê-los no acompanhamento das atividades produtivas e culturais da comunidade Tomás Cardoso.

Quem foi Tomás Cardoso

A comunidade tem o nome de Tomás Cardoso em homenagem ao patriarca que fundou uma das principais famílias que hoje constituem o grupo. Suas reivindicações territoriais se relacionam fortemente com o processo de constituição das fazendas modernas capitalistas desencadeado no final do século XX, responsável pelo rearranjo das relações sociais e produtivas que culminaram com a expulsão de várias famílias quilombolas de seus territórios.

Todas as famílias que serão beneficiadas foram identificadas no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) elaborado em 2011 pelo Incra. Tal estudo demonstra a história e os motivos que levaram os descendentes a reivindicarem a área da fazenda como território legítimo.

Processo de Regularização

As comunidades quilombolas são grupos étnicos predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o País existam mais de três mil comunidades quilombolas.

Para terem seus territórios regularizados, as comunidades quilombolas devem encaminhar uma declaração na qual se identificam como comunidade remanescente de quilombo à Fundação Cultural Palmares, que expedirá uma Certidão de Autorreconhecimento. Devem ainda encaminhar à Superintendência Regional do Incra uma solicitação formal de abertura dos procedimentos administrativos visando à regularização.

A regularização do território tem início com um estudo da área, a elaboração de um Relatório Técnico que identifica e delimita o território da comunidade. Uma vez aprovado este relatório, o Incra publica uma portaria de reconhecimento que declara os limites do território quilombola.

A fase final do procedimento corresponde à regularização fundiária, com a retirada de ocupantes não quilombolas através de desapropriação e/ou pagamento das benfeitorias e a demarcação do território. Ao final do processo, é concedido um título coletivo de propriedade à comunidade em nome da associação dos moradores da área e feito seu registro no cartório de imóveis.

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