Pronatec melhora chances no mercado de trabalho formal

INCLUSÃO PRODUTIVA

Estudo do MDS mostra que beneficiário do Bolsa Família que faz curso do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego consegue mais emprego com carteira assinada ou abre seu próprio negócio

Publicado25/09/2015 13h21,Última modificação28/09/2015 15h52

Exibir carrossel de imagensFoto: Sérgio Amaral/MDS

Brasília – O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) potencializa a empregabilidade formal para beneficiários do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. Essa foi a principal conclusão de um novo estudoda Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Apresentado na última quarta-feira (25) no Ministério da Educação (MEC), o estudo mostra o impacto do programa entre pessoas de baixa renda matriculadas no Pronatec Bolsa Formação, entre 2011 e 2014. O Bolsa Formação é uma das modalidades do programa e oferece cursos de curta duração.

A pesquisa avaliou 2,6 milhão de pessoas – metade matriculada no Pronatec e outra metade sem o programa – e comprovou que beneficiários do Bolsa Família que fizeram o Pronatec mais do que dobraram sua participação no mercado de trabalho formal. A parcela dos beneficiários que participa do mercado formal saltou de 8% para 18,5%.

“O beneficiário do Bolsa não só teve taxas de conclusão e aprovação maiores, como também o impacto para ele do Pronatec foi mais significativo. Isso mostra que ele consegue superar as diferenças de inserção do mercado formal”, destaca o secretário de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, Paulo Jannuzzi. “Esse estudo ajuda a desmistificar uma coisa que as pessoas falam que o beneficiário do Bolsa é preguiçoso ou não trabalha, não se dispõe a aproveitar as oportunidades. Muito pelo contrário, eles se engajam e vão até o fim do curso”, reforça.

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O Norte e Nordeste são as regiões onde o impacto foi ainda maior, uma vez que abrigam o maior número de beneficiários do programa. O contingente de indivíduos que chegou ao final do período com vínculo formal dobrou entre os que realizaram o curso, passou de 50 mil pessoas para 101 mil. Segundo o estudo, se o programa não tivesse chegado aos pequenos e médios municípios do Semiárido, seus efeitos seriam certamente menores.

Em geral, pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único tiveram um avanço significativo no mercado formal de trabalho. O percentual que participa desse mercado passou de 14,2% para 25,9% no período analisado. A pesquisa mostrou que o Pronatec também incentivou a volta de pessoas de baixa renda aos estudos. “O Pronatec tem tido efeito de recuperação da trajetória educacional. Muitos desse público, sobretudo mulheres, não têm o ensino médio completo. O Pronatec têm incentivado esse retorno.”

Em julho deste ano, o MDS divulgou um primeiro estudo de avaliação do Pronatec, o Caderno de Estudos Inclusão Produtiva Urbana: o que fez o Pronatec/Bolsa Formação entre 2011 e 2014. Para a realização da pesquisa, foi feito cruzamento de dados do Cadastro Único, da folha de pagamento do Programa Bolsa Família, da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e do Cadastro de MEI. 

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