Quilombolas do Piauí podem ter curso de Direito promovido pela UFPI e Incra

Publicado dia 25/09/2015

 

A Universidade Federal do Piauí (UFPI) receberá nos próximos dias a proposta de implantação do primeiro curso de Direito voltado para comunidades quilombolas no estado. Em reunião realizada na tarde de quinta-feira (24), a chefe do departamento de Ciências Jurídicas, professora Maria Sueli Rodrigues de Sousa, comunicou à vice-reitora da UFPI, Nadir Nogueira, que o colegiado está finalizando a proposta e vai iniciar a tramitação para aprovação do curso inédito no Piauí.

 

O projeto tem o apoio e será acompanhado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), e pelo Incra. Atualmente, outras universidades federais, como a de Goiás e do Paraná, contam com o curso de Direito apoiado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). 

 

O superintendente do Incra no Piauí, Oscar Siqueira Procópio, aguarda a aprovação do curso pela OAB e pela UFPI. “Nós do Incra tomaremos todas as medidas para que esta proposta esteja pronta o mais rápido possível e esperamos que a UFPI abrace esta causa”, afirmou. 

 

A vice-reitora, Nadir Nogueira, disse que a instituição receberá a proposta e repassará para aprovação dos conselhos. “Assim que chegar o pedido, será encaminhado para aprovação do Conselho de Pesquisa e Extensão e do Conselho Universitário”, declarou. 

 

A OAB-PI também vai analisar a legalidade da implantação do curso, por meio da Comissão de Educação.  Além de representantes da OAB, a reunião contou com a presença do representante da coordenação estadual das Comunidades Quilombolas, Antônio Bispo dos Santos, de professores da UFPI, da Coordenação do Pronera no Piauí do Coletivo de Advogados Populares, Antônia Flor. 

 

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