domingo, 22 Novembro, 2015 - 22:00
Fotos: Soraya Brandão/MDA
Agricultores recebem título de posse de terra
Conhecer e discutir propostas e políticas públicas, federais e estaduais, que promovam o desenvolvimento, a sucessão rural e sustentabilidade na agricultura familiar, em três territórios rurais do Ceará. Motivo que levou cerca de 700 agricultores familiares, beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) do MDA, de 45 municípios cearenses, à cidade do Crato (CE), neste sábado (21), para participar do seminário ‘Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário’, promovido pelo Instituto Flor do Piqui.
“Um evento dessa magnitude é muito importante pois, além de permitir o diálogo sobre ações práticas para o desenvolvimento sustentável, mostra a força da agricultura familiar que se organiza e mobiliza para garantir, dignamente, mais desenvolvimento, e qualidade de vida no campo e a soberania alimentar desse País. Esse é o nosso projeto de governo, do qual não abrimos mão”, afirmou o secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Almeida.
Durante a programação do evento, foram entregues escrituras de imóveis rurais a 87 famílias de agricultores de cinco associações, adquiridas com recurso do PNCF, nos municípios cearenses de Jardim, Crato, Icó e Aurora. Todas mobilizadas e acompanhadas pelo Instituto Flor do Piqui.
Para a mais nova proprietária, a jovem agricultora Suely Alves Mariano, 29 anos, da Associação Fazenda Catolé, a realização desse sonho só foi possível porque existe um programa, como o Crédito Fundiário, que permite ao trabalhador rural comprar sua terra, em condições acessíveis. “Minha expectativa agora é viver da terra, formar meus filhos com recursos tirados da terra, para que no futuro eles voltem para terra e trabalhem em favor da nossa comunidade. Hoje eu acredito que isso será possível”, disse encorajada.
Integrar para crescer
Uma política importante da Flor do Piqui, entidade de assistência técnica (Ater) que trabalha a 10 anos com o PNCF, é a integração das políticas públicas, nas três esferas de governo. Após orientar os agricultores na aquisição da terra e em seus projetos produtivos, auxilia no acesso os programas de cisternas, habitação, custeio, comercialização, agroecologia, energia, entre outros; tornando mais produtivos os projetos de Crédito Fundiário na região.
Segundo Pedro Lobo, um dos fundadores do Instituto, o sucesso da Flor do Piqui com o Crédito Fundiário é resultado da capacidade que o instituto tem de promover a integração das políticas públicas e fomentar a participação dos agricultores em todo o processo. “O PNCF é a porta de entrada para demais políticas, federais e estaduais. É só a partir da aquisição da terra, da titularidade de seu documento, que o agricultor vai buscar outras políticas como: Pronaf A, Mais Alimentos, Quintais Produtivos, PAA e PNAE, Cisternas para consumo humano e animal; habitação, casas digitais, etc.. Todas essas articulações possibilitam melhorar a qualidade de vida das famílias e a produção”, completou Lobo.
Com uma equipe altamente habilitada e comprometida, o Instituto atua na mobilização, capacitação e acompanhamento das famílias que acessam o PNCF, dando assistência técnica permanente. O resultado da dedicação é uma adimplência de 90%, e projetos modelos - sendo a Flor responsável por cerca de 25% das propostas contratadas e o atendimento pelo PNCF e chamadas públicas de mais de 3 mil famílias em 12 territórios rurais do CE.
Números do PNCF
No Brasil, o programa já permitiu que mais de 138 mil famílias de agricultores familiares adquirissem seus imóveis rurais. No Ceará foram contratadas 426 propostas, beneficiando 5.375 famílias.
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