Entrega de títulos para celebrar o Dia da Consciência Negra

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Publicado dia 19/11/2015

Foto: Cláudio Fachel - SDH

Representantes de comunidades quilombolas receberam títulos de domínio e concessões de direito real de uso durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (19), em Brasília, em comemoração ao Dia da Consciência Negra.

Os documentos entregues pela presidenta Dilma Rousseff beneficiam 2.328 famílias quilombolas nos estados do Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. Em seu pronunciamento, a presidenta destacou que as ações fazem parte de uma política de governo que busca promover igualdade racial com ações afirmativas e compensatórias para resgatar a dívida social que o país tem com os negros. “Avançamos nos últimos anos, mas a luta exige ainda determinação e obrigação de fazer”, salientou.

Dilma Rousseff assinou ainda quatro decretos de interesse social para desapropriação de imóveis rurais inseridos em territórios quilombolas nos estados do Ceará, Pará e Rio Grande do Sul. Os decretos serão publicados no Diário Oficial da União e vão beneficiar 275 famílias.

A coordenadora executiva da Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Sandra Maria da Silva Andrade, afirmou na solenidade que a entrega dos documentos e a assinatura dos decretos representa a superação de séculos de escravidão e injustiças sociais com as comunidades remanescentes de quilombos no País.

Para a presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, a entrega dos títulos e das concessões de uso é uma política afirmativa, executada pela autarquia, que garante direitos e assegura a preservação da identidade e das tradições dessas comunidades.

Representando a comunidade quilombola de Lagoa do Campinho, em Sergipe, Edmílson Santos recebeu três títulos definitivos que garatem a posse definitiva da terra a 89 famílias. “Esta é uma vitória de toda a comunidade. Vamos comemorar o reconhecimento de nossa história e a posse definitiva de nossa terra. O futuro de nossa comunidade está garantido”, disse.