Incra conclui relatório de delimitação de comunidade quilombola no Pará

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Publicado dia 20/11/2015

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluiu o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade remanescente de quilombo Peruana, localizada no município de Óbidos (PA). Como resultado do estudo, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (19), o território da comunidade fica definido com 1.945 hectares, em benefício de 16 famílias quilombolas cadastradas pelo Incra.

O território foi delimitado considerando a ocupação historicamente materializada pelas famílias remanescentes de quilombos e as condições para sua reprodução física, social, econômica e cultural.

A comunidade Peruana foi certificada como quilombola pela Fundação Cultural Palmares, em 2007. O instrumento autodeclaratório antecede a abertura de processo de regularização fundiária quilombola no Incra.

RTID

O RTID é um relatório técnico produzido por equipe multidisciplinar do Incra. Sua finalidade é identificar e delimitar o território quilombola reivindicado pelos remanescentes das comunidades dos quilombos. O documento aborda informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas, socioeconômicas, históricas e antropológicas, obtidas em campo e junto a instituições públicas e privadas. O documento é publicado por duas vezes nos Diários Oficiais da União e do Estado para tornar público o processo e assegurar a manifestação dos interessados.

Próximas etapas do processo

Com a publicação do RTID, os proprietários de imóveis rurais inseridos no perímetro delimitado do território serão notificados para apresentação de manifestações, que serão analisadas e julgadas pelo Incra. Se necessário, a área delimitada poderá ser ajustada em mesa de negociação com a participação dos interessados. Concluída a fase de manifestações e julgamentos, a presidência do Instituto publica portaria de reconhecimento com a demilitação final do território. Em seguida, compete à Presidência da República a assinatura de decreto declarando a área como de interesse social para fins de regularização quilombola. A última etapa do processo é a titulação do imóvel.

Conheça, detalhadamente, todas as etapas do processo de regularização quilombola em http://www.incra.gov.br/quilombola. 

A comunidade

Peruana está localizada a sudeste do município de Óbidos, na Gleba Mamiá. Fica a 60 quilômetros da sede do município; o acesso é terrestre pelas rodovias estaduais 254 e 429.

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