Publicado dia 17/11/2015
A Superintendência do Instituto de Colonização e Reforma Agrária em Mato Grosso (Incra/MT) criou o projeto de assentamento Santa Aurélia, no município de Indiavaí. O Instituto declarou a área de interesse social para fins de reforma agrária. A publicação saiu hoje, 17, no Diário Oficial da União (DOU).
O imóvel está na faixa de fronteira com a Bolívia, e é resultado de uma Ação de Nulidade de Título que foi proposta pela Advocacia Geral da União (AGU). Com 2.161 hectares, a área tem capacidade para assentar 85 famílias de trabalhadores rurais.
O Incra agora deve providenciar a inclusão do imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e selecionar as famílias que serão beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Com isso, elas poderão receber os créditos disponibilizados pelo Incra e ter acesso a outros programas, como o Minha Casa Minha Vida Rural.
Este é o segundo projeto de assentamento criado em Mato Grosso em 2015. O outro é o Rio Verde, situado em Nova Mutum, com capacidade para assentar 15 famílias. Apenas este ano foram assentadas mais de 2,5 mil em todo o estado. A superintendência do Incra/MT atende a mais de 82 mil famílias em 548 assentamentos.
Assessoria de Comunicação Social do Incra/MT
(65) 3644-1401
www.incra.gov.br
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