Publicado dia 09/12/2015
A comunidade quilombola Brutos tem 76 famílias em área de 1.302 hectares - Foto: Ascom Incra/CE
As famílias remanescentes de quilombos da comunidade Brutos, no município cearense de Tamboril, e da Três Irmãos, em Croatá, recebem esta semana orientações sobre os passos seguintes na regularização de suas terras, em visita do superintendente regional do Incra no Ceará, Roberto Gomes, e do chefe do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas da autarquia no estado, José da Guia. As duas comunidades quilombolas foram beneficiadas com decreto presidenciais publicados no último dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, autorizando a desapropriação de áreas para criação de seus territórios.
A primeira comunidade a ser visita será a de Três Irmãos, em Croatá, na manhã desta quarta-feira (9). Na área, de 2.946 hectares, vivem 15 famílias remanescentes de quilombos. Na quinta-feira (10), será a vez das 76 famílias de Brutos receberem a comitiva do Incra/CE, também no período da manhã. O território possui 1.302 hectares de área.
Além das informações sobre os processos, as famílias irão receber cópias dos decretos que, na prática, autorizam o Incra a ingressar com o processo de vistoria, avaliação e posteriormente desapropriação das áreas identificadas como partes do território quilombola.
O tamanho do território e a identificação das famílias como remanescentes de quilombolas foram definidos em estudos antropológicos e cartográficos da autarquia, reunidos no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). A produção do documento é a primeira etapa para regularização de território quilombola. Após análise de contestações ao RTID e sua posterior aprovação, o Incra publica no Diário Oficial da União portaria que reconhece, em definitivo, as famílias como remanescentes de quilombos e delimita o tamanho do território. O passo seguinte é a decretação dos territórios pela Presidência da República.
Reforma agrária
O superintendente Roberto Gomes seguirá cumprindo agenda de compromissos na região dos Sertões de Crateús. Em Tamboril, após visita à comunidade quilombola de Brutos, Gomes se reúne, à tarde, com beneficiários da reforma agrária do município, que possui 268 famílias assentadas, em oito assentamentos federais.
Na sexta (11), o superintendente participa do Encontro Regional da Federação dos Trabalhadores Rurais do Ceará (Fetraece), no município de Crateús, na sede do sindicato rural, a partir das 9 horas. O evento reúne assentados e sindicalistas rurais da região dos Inhamuns Crateús para discussão sobre o Programa de Reforma Agrária no estado.
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