Segurança Alimentar e Nutricional
Messias, cidade localizada a 45 quilômetros de Maceió, lançou chamada pública de Compra Institucional por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Publicado em 14/04/2016 11h45
Foto: Ana Nascimento/MDS
Brasília – A prefeitura de Messias (AL), município localizado a 45 quilômetros de Maceió, está com chamada pública aberta para a compra de alimentos da agricultura familiar. Até o próximo dia 20, agricultores, cooperativas e associações podem encaminhar propostas para participar da seleção. No total, serão adquiridas mais de 26 toneladas de alimentos por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Os produtos – grãos, hortaliças, frutas e legumes entre outros – vão abastecer, até o final do ano, as unidades de saúde do município e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras). O investimento previsto para a compra é de aproximadamente R$ 164 mil.
A documentação deve ser entregue, no período da manhã, na sede administrativa da prefeitura, que fica na Rua Elpídio Cavalcante Lins no Centro da cidade alagoana. A entrega dos alimentos já começa em maio. Podem participar da chamada pública, organizações e associações de agricultores familiares, de povos tradicionais e de famílias vinculadas a assentamentos da reforma agrária que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Em 2013, Viçosa (AL) foi a primeira prefeitura do país a aderir à modalidade do PAA. Em todo Brasil, 10 prefeituras já realizaram 16 chamadas públicas para adquirir alimentos da agricultura familiar neste formato, com investimento total de R$ 3 milhões.
O diretor de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do MDS, André Grossi Machado, explica que a modalidade Compra Institucional simplificou o sistema de compras, e possibilitou o desenvolvimento da economia regional. “A economia fica mais dinâmica, pois quem está mais próximo da demanda pode garantir melhores preços e mais qualidade, com um custo menor”, afirmou. “As compras por meio desta modalidade possibilitam a valorização dos alimentos e da produção local, dando espaço para uma alimentação mais natural.”
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