Incra e agricultura familiar na Casa Civil são 'arremedos', diz Fetraf

Para federação de agricultores, governo interino de Temer dá novas mostras de que vai rebaixar importância da agricultura familiar e da reforma agrária

por Tiago Pereira, da RBA publicado 30/05/2016 12:55, última modificação 30/05/2016 13:03

REPRODUÇÃO/EBC

Trabalhadores da agricultura familiar representados pela Fetraf não reconhecem governo interino

São Paulo – Para o coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf-CUT), Marcos Rochinski, a transferência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e mais cinco secretarias relacionadas à agricultura familiar para a Casa Civil – oficializada hoje (30) pela publicação no Diário Oficial da União – é "arremedo" após o fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA), que classificou como "enorme equívoco" do governo provisório de Michel Temer. "Estão tentando fazer remendos em coisas que já estão absolutamente rasgadas", afirmou.

A Casa Civil, ocupada por Eliseu Padilha, fica agora responsável pelas secretarias Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, de Reordenamento Agrário, de Agricultura Familiar, de Desenvolvimento Territorial e sExtraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, além do Incra.

À Casa Civil também caberá agora a formulação de políticas de promoção ao desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores familiares, e a delimitação das terra dos remanescentes das comunidades dos quilombos e determinação de suas demarcações, a serem homologadas por decreto.

"Isso apenas demonstra a visão que esse governo tem em relação ao desenvolvimento rural e ao papel que a agricultura familiar e a reforma agrária cumprem no nosso país", diz o coordenador da Contraf, que ressalta que os representantes do PMDB não têm histórico de negociação com os movimentos do campo.

"Independentemente de estar no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário ou na Casa Civil, esse governo não tem legitimidade para governar o país", disse Marcos, reafirmando a postura da Fetraf, que não reconhece o governo provisório.

Ele afirmou que a entidade vai participar, com os demais movimentos sociais que integram a Frente Brasil Popular, das manifestações convocadas para o próximo dia 10, exigindo o fim do governo Temer, surgido de "golpe" contra a presidenta Dilma Rousseff.