SEGURANÇA ALIMENTAR
Experiência brasileira em formatar indicador foi modelo para organismo internacional desenvolver Relatório Vozes da Fome, que avaliou 146 países
Publicado em 09/05/2016 16h54
Foto: Lia de Paula/MDS
Brasília – O Brasil é um dos oito países do mundo em que a insegurança alimentar severa, onde a privação de alimentos é grave, é inferior a 0,5% de sua população de 15 anos ou mais de idade. O dado consta do relatório Métodos para estimar taxas de prevalência comparáveis de insegurança alimentar entre adultos do mundo, do projeto Vozes da Fome, da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), lançado em abril.
O documento aponta que Azerbaijão, Bielorrúsia, Butão, China, Israel, Suíça e Tailândia estão na mesma situação que o Brasil. Na Noruega, a insegurança alimentar severa atinge a 0,6% da população, enquanto que, na Dinamarca e Alemanha, o índice é de 0,7% e, nos EUA, é de 1,2%.
O trabalho foi feito pelo Instituto Gallup, junto a 160 mil pessoas em 200 línguas diferentes em 150 países. Para sua elaboração, foi utilizada uma única ferramenta de pesquisa junto aos países desenvolvidos e em desenvolvimento. O questionário avalia se a pessoa, nos últimos 12 meses anteriores ao contato, tiveram dificuldade de acessar alimentos e, se sim, se o motivo é por falta de renda ou outros recursos.
A pesquisa teve por modelo a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar, desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O Brasil foi pioneiro no uso deste instrumento, sendo seguido depois pelos Estados Unidos”, destacou, no ano passado, Carlo Cafiero, economista da Divisão de Estatística e Análise sobre Segurança Alimentar da FAO. Para ele, o trabalho conjunto de MDS e IBGE demonstrou a forte relação entre as instituições do governo, preservando autonomia e neutralidade na geração das informações.
Superação – A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, conta que, a partir de 2004, o governo brasileiro assumiu o problema da fome como uma agenda central para o Brasil e desenvolveu um conjunto de políticas que permitiram que o país pudesse realmente alterar de forma estrutural a realidade das pessoas. De acordo com ela, o objetivo era alterar efetivamente a vida dessas pessoas, acabando com a dependência da doação de alimentos.
E a garantia do acesso à renda para milhões de brasileiros foi fundamental. “Não existia a fome no Brasil por não haver alimentos. Tinha fome no Brasil porque as pessoas não tinham renda. Então, assumir o combate à fome e à pobreza como prioridade do governo e, a partir daí, ampliar a renda das famílias com aumento do salário mínimo, geração de empregos, Bolsa Família e outras políticas de geração de renda permitiu que essas famílias tivessem acesso a alimentos que já eram produzidos no Brasil. O governo conseguiu dessa forma criar uma nova realidade.”
A ministra aponta que ainda existem desafios, principalmente junto aos povos e comunidades tradicionais, como comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas. “O Brasil avançou muito, mas ainda há muito a fazer. Não podemos descansar enquanto houver um brasileiro em situação de insegurança alimentar. Precisamos avançar e ampliar o acesso à alimentação saudável e avançar também no desenvolvimento de políticas específicas para públicos com características muito peculiares, como é o caso dos indígenas.”
Para isso, afirma Tereza, é necessária a colaboração dos governos - municipais, estaduais e federal - e das entidades da sociedade civil. “Só tem uma forma de a gente continuar avançando no Brasil: com políticas públicas, transparência, participação e com controle social. Os nossos conselhos de segurança alimentar e nutricional [Consea federal, dos estados e dos municípios] têm de continuar ativos e participantes para que a gente avance cada vez mais, não apenas superando a desigualdade, mas melhorando a qualidade da alimentação da população.”
Planejamento – Na última quinta-feira (5), a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) aprovou o 2º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PlanSAN), principal instrumento de planejamento, gestão e execução das ações para o período de 2016 a 2019.
O PlanSAN é composto por nove desafios, 121 metas e 102 ações, tendo como principais diretrizes a promoção de hábitos alimentares mais saudáveis e adequados pela população brasileira e o combate à insegurança alimentar em grupos populacionais específicos. Outra diretriz importante é controlar e prevenir os problemas decorrentes da má alimentação, como a obesidade e o sobrepeso.
Informações sobre os programas do MDS:0800-707-2003mdspravoce.mds.gov.br
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