– 20/07/2012POSTED IN: BRASIL, DESTAQUES, UNCATEGORIZED
As maiorias têm todo o direito de reivindicar acesso ao ensino superior
Por Myriam Bahia Lopes
A greve quase geral das universidades federais coloca-nos a necessidade de recuperarmos o tema do papel da universidade para a sociedade. Podemos destacar três pontos de um mesmo processo. Seguindo as formulações de M. Gauchet (1), temos a emergência da sociedade da informação, a mudança do perfil da universidade e o neoliberalismo. Esse autor nos chama a atenção para a mudança da noção de conhecimento no neoliberalismo. Assistimos a uma desintelectualização do saber que é acompanhada pela ascensão do que passou a ser denominado de capitalismo cultural e de sociedade da informação.
Se no presente a informação relaciona-se a um fluxo e está associada ao instante, ao imediato, à moda, o saber da universidade esteve ao longo de séculos ligado a um saber cumulativo e à transmissão do conhecimento entre gerações. Presenciamos na sociedade contemporânea a inversão do sentido e do papel que foi historicamente atribuído à universidade. Passamos do modelo da universidade entendido como espaço de autonomia de produção e reprodução do conhecimento para o modelo da universidade prestadora de serviços. Esse movimento é acompanhado pela expropriação do conhecimento científico, artístico e tecnológico produzido pelos professores universitários, aceleração do ritmo da produção acadêmica e desvalorização do papel social do professor.
A institucionalização da pesquisa pelas agências de fomento como Capes, CMPQ, Fapemig e Finep, e o impacto sobre a rotina do trabalho universitário tornou cada vez mais difícil articular a pesquisa e o ensino na universidade. A natureza dos investimentos dessas agências, resposta a uma política de ciência e tecnologia que visa direcionar a produção a partir de editais de fomento, também criou indiretamente um novo grupo, os detentores da bolsa de produtividade.
Esses professores-bolsistas do CNPQ, que conseguiram complementar parcialmente o salário erodido pela não recomposição da carreira com a bolsa, passaram a concentrar o poder de avaliar os seus pares e de organizar os grupos de pesquisa que compreendem docentes, discentes e técnicos. O aporte financeiro trazido pelas agências de fomento reforçou, em muitos casos, a antiga estrutura de clientelismo local, com o acesso restrito e a concessão personalizada de bolsas (individuais ou para grupos de estudantes), equipamentos e até mesmo insumos como papel.
Os grupos de pesquisa, por sua vez, passaram a atender a um novo calendário, que se somou ao da universidade e conduziu a um trabalho sem férias, que responde simultaneamente à diversos “patrões” – tantos quantos forem os órgãos investidores nos projetos. O quotidiano do trabalho de pesquisa passou a ser pautado por uma tirania administrativa de fundações. Ela impõe uma rotina burocrática aos coordenadores, exigindo-lhes um sobre-trabalho de natureza alheia à atividade acadêmica. Sem férias, e pressionados pela exigência produtivista, muitos professores adoecem e o saber produzido na universidade muda.
Crescimento e investimentos insuficientes?
A universidade sofreu nas últimas décadas uma pressão de ordem demográfica sem precedentes. De um lado, houve alongamento do período de formação, que passou a ser o da formação continuada e está ligado ao aumento da expectativa de vida da população. De outro, ampliação de cursos e de vagas, que cresceram para absorver e corrigir as desigualdades sociais no acesso à educação superior brasileira. Essa pressão demográfica pode produzir um efeito perverso – ou seja, a imposição de uma fórmula segundo a qual seria preciso adaptar o saber produzido na universidade para o seu novo público.
Duas pressões são exercidas sobre a universidade nos dias de hoje. Ainda segundo M. Gauchet, do alto ela se massifica e de baixo é-lhe solicitada uma eficiência redobrada. No quadro do neoliberalismo e do produtivismo, a universidade passou a ser um dos índices de competição entre os países.
Limite ou solução?
De um lado a universidade precisa enfrentar essa pressão demográfica, o que implica por parte do governo elaborar um plano bem articulado; investir de forma contínua e progressiva na melhora das condições de trabalho para os seus profissionais. No quadro da greve, a discussão sobre o programa Reuni passa por essas questões. A demanda da sociedade por progressivo acesso à universidade, em especial para atores para os quais ela se apresenta como percurso de mobilidade social, pressupõe que a educação seja assumida como uma política de Estado, contínua, não-sujeita às oscilações da economia ou de pressões de grupos políticos que se alternam no poder.
Sem essa estabilidade, o processo de democratização do acesso pode se transformar em uma armadilha. Vemos essa questão emergir na greve. O que esperar de um governo eleito com a promessa de investir na sociedade que tem por lema o “Brasil, um país para todos”? Governo que respondeu aos grevistas alternando o silêncio e a propaganda enganosa, fingindo desconhecer a demanda dos professores, que foi amadurecida ao longo dos últimos 25 anos de reflexão (2) sobre a reformulação da carreira universitária e recomposição da malha salarial?
Por outro lado, cabe à sociedade exigir seus direitos, garantindo que a educação seja consolidada como uma política de Estado. Desejamos que a energia proveniente da indignação de professores, alunos e funcionários em greve – e de parte significativa da sociedade que apoia o movimento – converta-se na afirmação de um lugar de destaque da educação pública e de qualidade no orçamento federal.
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Myriam Bahia Lopes é professora da Escola de Arquitetura da UFMG, doutora pela Université Paris 7, pós-doutora pela École des Hautes Études en Sciences Sociales e coordenadora do Núcleo de História da Ciência e da Técnica.
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Myriam Bahia Lopes é professora da Escola de Arquitetura da UFMG, doutora pela Université Paris 7, pós-doutora pela École des Hautes Études en Sciences Sociales e coordenadora do Núcleo de História da Ciência e da Técnica.
(1) M Gauchet, diretor de pesquisa na École des Hautes Études en Sciences Sociales, da França, produziu uma reflexão no âmbito do debate sobre a reforma da universidade francesa em 2009. O texto citado intitula-se “Vers une société de l´ignorance?” (Rumo à uma sociedade da ignorância?) e foi publicado na coletânea Refonder l´université.Pourquoi l’enseignement supérieur reste à reconstruire. Paris, La Découverte, 2011.
(2) O sindicato dos professores APUBH promoveu no contexto da greve um debate sobre as propostas de carreira propostas ao governo federal cujo vídeo podem ser vistos no site.
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