Dez anos de governos de coalizão dirigidos pelo PT, uma análise em perspectiva histórica

A análise crítica do significado dos dez anos de governos dirigidos pelo PT em uma ampla coalizão que incorporou inúmeros partidos da classe dominante é complexa. Primeiro, antes de tudo, porque não se deve esquecer que a eleição de um líder de origem operária como Lula foi uma experiência inusitada na história do Brasil. Seu impacto é chave para contextualizar o prestígio dos governos destes dez anos. O governo Lula encerrou o mandato com elevada aprovação popular, acima de 80% nas pesquisas de opinião, mas este critério não é suficiente para um juízo em perspectiva histórica.

VALERIO ARCARY

"Quem a si próprio elogia não merece crédito".
Sabedoria popular chinesa

Segundo, porque ainda que o governo tenha sido presidido por um líder de origem operária, isso não é suficiente para provar que tenha governado para os trabalhadores. Na verdade, o governo Lula até 2010, e Dilma, desde então, admitem que não o fizeram, e insistem em que governam, indiscriminadamente, para todos. Mas isso tampouco é correto. Lula foi mais honesto que seus publicitários quando confessou, em tom de rancor, que os grandes capitalistas nunca ganharam tanto dinheiro quanto durante os seus dois mandatos e, por isso, eram uns ingratos. Uma análise marxista não pode escapar às caracterizações sociais, ou seja, de classe, dos governos. De resto, qualquer análise histórica séria precisa enfrentar este desafio. Os governos do PT foram governos a serviço da preservação da ordem capitalista no Brasil. Embora tenham sido governos de colaboração de classe na forma, foram governos burgueses no conteúdo. Não surpreende que não tenham enfrentado senão uma oposição retórica dos partidos orgânicos do grande capital, como o PSDB.

A luta pela emancipação dos trabalhadores tem sido a maior das forças de impulso da lutas de classes contemporânea. O projeto socialista foi o seu programa, com todas as vicissitudes do estalinismo e da adaptação da socialdemocracia à gestão do capitalismo. No Brasil do início dos anos 80, o PT abraçou esta simpatia quase intuitiva da classe trabalhadora pelo igualitarismo social. Lula foi o porta-voz desta esperança.

Um presidente com origem social na classe trabalhadora em um país capitalista periférico, apenas uma década e meia depois da restauração capitalista no Leste Europeu, foi um acontecimento atípico. Em outras palavras: do ponto de vista da dominação capitalista foi uma anomalia. Mas não foi uma surpresa. A trajetória do Partido dos Trabalhadores como partido de oposição eleitoral, em pouco mais de duas décadas, credenciava Lula diante do povo.

Mais importante, todavia, Lula conquistou a confiança da imensa maioria da vanguarda operária e popular, e dos trabalhadores dos setores mais organizados: uma força militante de algumas centenas de milhares de ativistas motivados. A proeminência de Lula foi uma expressão da imponência social do proletariado brasileiro e, paradoxalmente, ao mesmo tempo, de sua impressionante inocência política. O proletariado o projetou quando assumiu o protagonismo da luta final contra a ditadura, deslocou a velha burocracia dos sindicatos e apoiou a construção do PT e da CUT.

Mas a classe trabalhadora, apesar de uma vanguarda ativa que pressionou seriamente o PT e a CUT durante uma década de ascensão nos anos 1980, não foi capaz de manter o controle sobre as suas organizações e os seus líderes, depois da inversão da correlação de forças entre as classes, em 1995.

A derrota da greve dos petroleiros em 1995, um dos setores mais fortes do proletariado, incidiu na consciência de forma devastadora. Na hora do refluxo das lutas sindicais, o impacto da estabilização da moeda e da vitória eleitoral burguesa, com a posse de Fernando Henrique Cardoso, abriu uma etapa de estabilização do regime democrático, dez anos depois do fim da ditadura. Sem vigilância, o aparato burocrático dos sindicatos agigantou-se e se deformou de forma irreconhecível, e o aparelho do PT se adaptou ao regime.

Carismático, Lula uniu um dom excepcional de oratória ao gênio político. Líder intuitivo, demonstrou surpreendente capacidade de improvisação em situações adversas. É verdade que Lula conquistou a sua liderança assumindo o papel de principal porta-voz das reivindicações populares nos anos 1980/90. Sua ascendência foi uma das refrações da acelerada urbanização e industrialização. Foi, também, expressão de proletariado jovem, concentrado, sem experiência política, recém-deslocado dos confins miseráveis das regiões mais pobres e semi-letrado (1).

Não obstante, seria superficial concluir que o lugar que Lula ocupou nos últimos trinta anos foi resultado somente de seus talentos ou da sorte. A posição privilegiada de porta-voz das aspirações populares foi produto, também, do reforço de sua figura pela própria burguesia, quando ficou claro, durante a Constituinte de 1986/88, que não era uma ameaça ao regime democrático em formação. Foi favorecido pela mídia burguesa em alternativa a Prestes e Brizola, por um lado e, também, talvez sobretudo, pelo perigo da influência das tendências revolucionárias internas do PT, muito ativas nos anos 80.

A classe dominante brasileira contribuiu para o reforço de sua autoridade oferecendo-lhe uma visibilidade política crescente diante de seus potenciais rivais. A burguesia brasileira confirmou a sua habilidade política assimilando Lula e o PT como a oposição eleitoral que o regime democrático necessitava como válvula de escape.

Lula foi, portanto, conscientemente poupado, sobretudo depois de chegar ao poder, de ataques diretos mais contundentes, o que reforçou sua imagem. O seu amadurecimento foi elogiado pelas lideranças burguesas mais lúcidas que confessaram respeito, e até gratidão, pela função que cumpriu como garantia da segurança do regime democrático. Já tinha demonstrado nas prefeituras, governos estaduais e no Congresso Nacional que era uma oposição ao governo de plantão, mas não era inimigo do regime democrático-liberal de tipo presidencialista que vingou depois de 1985.

Não era sequer inimigo irreconciliável do estatuto da reeleição, uma deformação anti-republicana e, especialmente, reacionária. A burguesia já admitia, desde 1994 pelo menos, que o PT pudesse ser um partido de alternância disponível para exercer o governo em um momento de crise econômica e social mais séria. Lula e Zé Dirceu assumiram, publicamente, mais de uma vez, compromissos com a governabilidade das instituições, exercendo pressões controladoras sobre os movimentos sociais sob sua influência. Lula não foi um improviso como Kirchner. Lula não foi uma surpresa como Evo Morales. Lula não foi considerado um inimigo como Hugo Chávez.

Se considerarmos a evolução política da América Latina, na primeira metade da última década, parece incontroverso que os regimes democráticos viram as suas instituições questionadas pelas mobilizações de massas, seriamente, pelo menos em alguns dos mais importantes países vizinhos. Dez presidentes não completaram seus mandatos. Entre 2001 e 2005, quatro países da América do Sul estiveram em situações revolucionárias. Os governos cúmplices do ajuste recolonizador na América Latina dos anos 90 se desgastaram até a queda, ao ponto de vários ex-presidentes - Salinas do México, Menem da Argentina, Cubas do Paraguai, Fujimori do Peru e Gonzalo de Losada da Bolívia, além dos golpistas da Venezuela - terem sido presos, se encontrem foragidos ou à espera de julgamento.

O governo Lula dobrou-se diante do imperialismo e da burguesia brasileira como produto de uma estratégia política consciente. Lula foi um interlocutor do governo norte-americano para os governos venezuelano, boliviano e equatoriano, elogiado pela sua responsabilidade por ninguém menos do que Bush. Sua influência moderadora sobre Chávez, Evo Morales e Correa foi reconhecida por Washington, pelos governos europeus e até pelas burguesias locais. O PT beneficiou-se, em 2002, de um crescente mal estar social que vinha se acumulando desde o início do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.

O governo Lula é história do tempo presente. É preciso distinguir, portanto, o que foi o governo Lula das percepções que ele deixou. O crescimento econômico entre 2004 e 2008, interrompido em 2009, porém, recuperado com exuberância em 2010, foi inferior à média do crescimento dos países vizinhos, mas a inflação foi, também, menor. A média do crescimento do PIB durante os anos do governo Lula foi de 4% ao ano, inferior ao crescimento da Argentina ou da Venezuela no mesmo período, mas a inflação abaixo dos 5% ao ano foi, também, menor (2).

Desde 2011, com Dilma, o Brasil entrou em fase de estagnação econômica e reprimarização produtiva. As concessões à grande burguesia aumentaram, não diminuíram, ao contrário do que afirmam os defensores das teses desenvolvimentistas. Isenções fiscais, novas e ambiciosas parcerias público-privadas, favorecimento e garantias redobradas aos investimentos estrangeiros, além de sinalização de novas reformas trabalhistas e previdenciárias.

O mais importante, no entanto foi a manutenção do tripé da política econômica herdada do governo de Fernando Henrique Cardoso e supervisionada pelo FMI: a garantia do superávit primário acima de 3% do PIB, o câmbio flutuante em torno dos R$2 por dólar e a meta de controle da inflação abaixo de 6,5% ao ano. Não deveria surpreender o silêncio da oposição burguesa, e o apoio público indisfarçável de banqueiros, industriais, latifundiários e dos investidores estrangeiros.

Eis a chave de explicação do sucesso popular dos governos do PT: reduziu o desemprego a taxas menores que a metade daquelas que o país conheceu ao longo dos anos 90; permitiu a recuperação do salário médio que atingiu em 2011 o valor de 1990; aumentou a mobilidade social, tanto a distribuição pessoal quanto a distribuição funcional da renda, ainda que recuperando somente os patamares de 1990, que eram, escandalosamente, injustos; garantiu uma elevação real do salário mínimo acima da inflação; e permitiu a ampliação dos benefícios do Bolsa-Família.

Os grandes capitalistas nunca ganharam tanto dinheiro como nos oito anos de Lula na presidência, uma façanha que ele próprio, despudoradamente, reivindicou. Basta lembrar que os bancos bateram todos os recordes de rentabilidade. Ou seja, Lula fez pelo capitalismo brasileiro aquilo que na Argentina a coligação de radicais e peronistas dissidentes em torno a De La Rua tentaram fazer e fracassaram, estrondosamente, ao manter a política econômica de Menem e Caballo, precipitando a insurreição de dezembro de 2001 que os derrubou. No Brasil, ao contrário, o governo do PT reforçou a estabilidade institucional do regime político presidencialista.

Desde 2003, Lula fez o ajuste do superávit primário, levando Meirelles para o Banco Central, fez a reforma da previdência que Fernando Henrique ambicionava fazer e não conseguiu, e ainda se reelegeu. Quando da crise mundial de 2008, Lula protegeu o capitalismo dos capitalistas: o BNDES foi acionado para favorecer a formação de grandes corporações nacionais, financiando aquisições e fusões.

Foi um governo quase sem reformas progressivas e muitas reformas reacionárias, porém, com uma governabilidade maior que seus antecessores. Mas estes dez anos não passaram em vão. Uma reorganização sindical e política pela esquerda do governo, e das velhas organizações, como a CUT e o PT, já começou, ainda que o processo de experiência tenha sido e permaneça, relativamente, lento. A influência do lulismo não irá diminuir, todavia, sozinha. Será necessária uma luta política corajosa e lúcida para construir novos instrumentos de representação e organização do proletariado.

Esse foi o sentido da fundação da CSP/Conlutas e de outras articulações. Será das lutas dos trabalhadores e da juventude, na resistência inflexível aos governos liderados pelo PT, que surgirá uma alternativa. Ela é mais necessária do que nunca. A esquerda revolucionária marxista deve ser um ponto de apoio firme, porque a ela pertence o futuro.

Notas:

1) O censo de 2010 informou que o Brasil tinha 190 milhões de habitantes, dos quais 30 milhões nas áreas rurais, portanto, cerca de 85% da população urbanizada. O nível de instrução da população aumentou: a escolaridade média subiu de três anos de escola em 1980 para 7,3 anos em 2010. Ainda assim, diversas pesquisas sugerem que algo próximo de 50% da população com 15 anos ou mais não atribui sentido ao texto escrito. O percentual de pessoas com pelo menos o curso superior completo aumentou somente de 4,4% para 7,9%. A dinâmica interna da migração do campo para a cidade foi especialmente intensa entre 1950/80. A população economicamente ativa foi estimada em 95 milhões e a classe operária representa algo em torno de 15 milhões. A taxa de fecundidade no Brasil caiu, aceleradamente, de 2,38 filhos por mulher em 2000 para 1,90 em 2010, mas era de mais de 6 filhos por mulher em 1950. Dados disponíveis: http://www.ibge.gov.br/home/ Consulta em novembro de 2012

2) Os dados mais significativos tanto econômicos como sociais estão disponíveis no site do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística: http://www.ibge.gov.br/home/ Informações sobre o censo de 2010 podem ser encontrados no site:
http://www.ibge.gov.br/censo2010/primeiros_dados_divulgados/index.php
Consulta em novembro 2012.

Valerio Arcary é professor do IF/SP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia) e doutor em História pela USP.