segunda-feira, 22 de abril de 2013

Em tempos de recessão, Europa também vive crise de regime


Até onde está chegando a crise? Já é uma crise de regime? A crise social já está aqui e empurra a crise política, que se traduz na ascensão de novas forças, frequentemente mais extremistas e populistas, e em médio prazo em propostas de mudanças drásticas nas regras do jogo.

Lluís Bassets
Estas são perguntas e observações que começam a ter sentido em um bom punhado de países nos quais se acumulam os ingredientes para uma explosão social e inclusive política: desemprego insuportável, cortes salariais, perda de direitos sociais, pobreza crescente, escândalos de corrupção e incapacidade de partidos e governos para oferecer um mínimo horizonte. Ao mesmo tempo, entra em quebra o sistema de participação de democracias disfuncionais, nas quais os cidadãos não contam nas decisões que mais os afetam. É uma ironia, amarga embora estimulante, que na Catalunha se reivindique o direito a decidir no exato momento em que os cidadãos europeus nada podem decidir sobre qualquer coisa que lhes diga respeito.
A crise europeia transborda em cada um dos países. Assim a identifica o ministro francês Arnaud de Montebourg em declarações ao "Le Monde": "Se há crise de regime é no âmbito da União Europeia, onde não há qualquer debate democrático sobre as causas e as consequências dessa política de austeridade que está nos arrastando para uma espiral recessiva". Sua ideia de crise também vale para seu país, onde o presidente Hollande, seugoverno e a oposição conservadora enfrentam aprovação mínima, e só a Frente Nacional lambe os beiços diante do estado de confusão da opinião pública: "Há crise de regime quando o sistema institucional é incapaz de responder à perda de confiança".
Se a França também entrasse em uma crise de seu atual regime político, Montebourg tem a fórmula de substituição, na qual o presidente se limitaria a exercer como árbitro, como na Itália ou em Portugal, e se passaria do atual presidencialismo para uma democracia parlamentar. Montebourg encabeça desde 2001 um grupo de reflexão denominado Convenção para a 6ª República, mas por enquanto só se fixa na austeridade europeia e também rejeita que a França enfrente uma crise de regime: "Ainda não estamos nessa situação, porque as decisões que o governo vai tomar servirão para restabelecer a confiança".
Nada diferente do que diz Mariano Rajoy, embora nem sequer passem pela cabeça do primeiro-ministro espanhol ideias de mudança de regime. O pior desse tipo de mudança é que não esperam os duvidosos nem os preguiçosos. Se ninguém se atreve a conduzir as transformações políticaspelas boas de um reformismo sensato, com seus pactos e seus consensos renovados, costumam chegar igualmente, embora pelas violências do rupturismo e da destruição institucional.

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