12/11/2014 17:25
Acompanhamento das condicionalidades chama a atenção de estudiosos
Brasília, 12 – Professores e alunos de pós-graduação lotaram o auditório do Centro de Estudos Latinos
Americanos do Campus de Berkeley, na Universidade da Califórnia (EUA), para assistir à palestra
“Programa Bolsa Família (PBF): Proteção e Desenvolvimento Social no Brasil”. O tema foi apresentado
por Daniel Ximenes, diretor licenciado de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS), que permanece nos Estados Unidos até janeiro de 2015, como pesquisador
visitante de pós-doutorado em Campus Davis.
“Foi uma oportunidade de discussão muito interessante com pesquisadores de vários países, em uma
universidade de ponta, que gera formadores de opinião nos Estados Unidos e no mundo inteiro”, afirma
Ximenes. “Trazer o Bolsa Família para este ambiente qualificado de discussão é muito importante. Eles
tiveram muito interesse em conhecer o programa em sua concepção geral e, particularmente, em suas
condicionalidades, como ação inovadora de transferência de renda, quando então pude destacar o papel
central de inclusão, de garantia de direitos.”
Apesar da admiração pelo Bolsa Família, o nível de desconhecimento é relativamente alto. Mais
recentemente, alguns temas têm despertado curiosidade na estratégia brasileira, como o acompanhamento
das condicionalidades. Chama a atenção a concepção e operação dessas condicionalidades não
como punição, mas como acesso a direitos e compromissos do poder público com as famílias em
situação de vulnerabilidade.
A transferência de renda do programa está condicionada à frequência às aulas e aos postos de saúde.
Cerca de 17 milhões de crianças e adolescentes devem comparecer a pelo menos 85% das aulas (até
15 anos) ou 75% das aulas (entre 15 e 17 anos). Mais 5 milhões de crianças até seis anos são pesadas
e medidas a cada seis meses, além de terem o calendário de vacinação acompanhado. Beneficiárias
grávidas também fazem acompanhamento pré-natal.
Em sua conversa com os anfitriões no Campus de Berkeley, Ximenes também destacou que uma das
linhas de ação do Plano Brasil Sem Miséria é a inclusão produtiva, que promove cursos de qualificação
profissional e acesso ao crédito produtivo. Disse ainda que a ênfase do Bolsa Família é garantir a
“entrada” dos mais pobres na rede de proteção social e seu acesso aos serviços públicos.
Central de Atendimento do MDS: 0800-707-2003 Informações para a imprensa: Ascom/MDS (61) 2030-1021 www.mds.gov.br/saladeimprensa |
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