16/03/2015 09:25
Atendimento à população de baixa renda é tema de evento em Niterói. Centros de
referência são porta de entrada ao Cadastro Único e a diversos programas sociais
Brasília, 13 – O governo federal, em parceria com as prefeituras e os governos
estaduais, mantém diversos programas, ações e serviços voltados para a população
de baixa renda, mais vulnerável, e que precisa de apoio para melhorar de vida. E as
unidades de atendimento de assistência social, onde as pessoas podem conhecer e ter
acesso a benefícios, como o Bolsa Família, a cursos de capacitação do Pronatec Brasil
Sem Miséria ou ao serviço de fortalecimento de vínculos, por exemplo, são o centro da
política social no Brasil.
Para debater o funcionamento destes centros de referência e das demais ações e serviços
do Sistema Único da Assistência Social (Suas), o Colegiado Nacional de Gestores
Municipais de Assistência Social (Congemas), com o apoio do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), promove em Niterói (RJ), de
domingo (15) até terça-feira (17), o Encontro Regional no Sudeste. A ministra do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participa da abertura
oficial do evento na segunda-feira (16), a partir das 9h, no Teatro Popular de Niterói.
Por meio do Suas, o atendimento socioassistencial à população do Sudeste é
realizado em 2.349 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), presentes em
99,7% dos municípios da região.
O que é feito em um Cras?
Neles, é realizada a identificação de situações de vulnerabilidade e risco social,
acolhimento, reuniões com as famílias, visitas domiciliares, atendimentos
individuais e em grupo, ações comunitárias, encaminhamentos e articulações com
outras políticas para atender a população, inclusive com o registro no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal.
Social (Creas) em 567 cidades e 19 Creas regionais, que atendem a população de mais
de um município, em quatro estados.
O que é feito em um Creas?
Neles, os serviços são voltados a famílias e indivíduos em situação de violência física,
psicológica, sexual, tráfico de pessoas, entre outras, promovendo o acesso dessas
pessoas a direitos socioassistenciais.
A população em situação de rua também tem atendimento garantido nos Centros de
Referência para População em Situação de Rua (Centro POP) e nos Serviços de
Acolhimento (abrigos). São 138 Centros POP em 116 cidades do Sudeste.
Como é o atendimento à população de rua?
Os serviços de acolhimento funcionam como moradia provisória. O Centro POP, por sua
vez, disponibiliza espaços para banho, para lavar roupas, fazer a barba ou guardar
pertences, funcionando como um ponto de apoio para as pessoas em situação de rua.
Além disso, desenvolve diversas atividades como oficinas e atendimentos em grupo e
individual.
Quando a pessoa desejar, os profissionais dos serviços socioassistenciais poderão
incentivar a busca e a reaproximação com sua família. No atendimento, eles ainda
podem receber apoio para acessar serviços, benefícios e direitos, como tirar
documentos oficiais (como Certidão de Nascimento, Registro Civil – RG, Cadastro
de Pessoa Física – CPF) e como ser incluído no Cadastro Único para Programas Sociais.
Na região, o governo federal ainda repassa recursos para a manutenção de quatro
Centros-Dia de Referência para Pessoa com Deficiência; 224 equipes volantes, que
fazem atendimento às famílias nas próprias comunidades; e 239 equipes de abordagem
social à população em situação de rua, em 117 municípios.
“Entre as prioridades do MDS para 2015 está a qualificação dos trabalhadores para
melhorar os serviços prestados à população. Além disso, vamos pensar as
especificidades das regiões e as defasagens de ofertas de serviços”, explica a
secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin.
Resultados – O bom trabalho desenvolvido pelos gestores e trabalhadores da
assistência social é comprovado pelos números. No Sudeste, estão 24,9% das
famílias beneficiárias do Bolsa Família e 30,2% das famílias do Cadastro Único.
Além disso, 1,4 milhão dos beneficiários do BPC são do Sudeste.
Criado em 2005, o Suas é uma das maiores conquistas da área de assistência
social. Um documento está sendo produzido pelo Congemas e MDS para demonstrar
a evolução. “Nestes 10 anos, nós temos coisas que merecem destaque como a
Norma Operacional Básica do Suas (NOB-Suas), a NOB-RH, tipificação, a lei
federal do Suas”, diz o presidente do colegiado, José Rodrigues Rocha Junior.
Atualmente, o Suas está presente em 99% dos municípios brasileiros. Além das 10 mil
unidades públicas de atendimento, o sistema também conta com aproximadamente
13 mil entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais. No total são
mais de 590 mil profissionais que levam assistência social a pessoas e famílias em
situação de risco ou vítimas de violação de direitos.
Serviço
Encontro Regional do Congemas Sudeste
Quando: de domingo (15) a terça-feira (17)
Onde: Teatro Popular de Niterói – Niterói (RJ)Informações sobre os programas do MDS: 0800-707-2003 Informações para a imprensa: Ascom/MDS (61) 2030-1021www.mds.gov.br/saladeimprensa |
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