Agora são 795 municípios e 24 estados aptos a operar o novo modelo do programa, que
trouxe execução mais ágil e simplificada das ações
Jaboti, Leópolis, Paula Freitas, Palmas, Pérola, Pinhalão, Nova Olímpia, Rio Azul, Salto do Itararé,
Santa Isabel do Ivaí, Tapejara, Tibagi, Tomazina e União da Vitória, todas no Paraná, firmaram
compromisso com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para
executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Os termos de adesão foram publicados nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União.
Agora são 24 estados e 795 municípios que já aderiram à modalidade Compra com Doação
Simultânea. Desses, 66 são paranaenses.
Na Compra com Doação Simultânea, os produtos adquiridos dos agricultores familiares são
distribuídos às entidades da rede socioassistencial e aos equipamentos públicos de
segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias e
bancos de alimentos).
O pagamento é feito diretamente aos agricultores familiares, por meio de cartão bancário,
sem haver repasse de recursos para governo estaduais e municipais. Os gestores públicos
operam o PAA, com a articulação junto aos produtores, recebimento e distribuição dos
alimentos e lançamento da nota fiscal no sistema operacional do programa.
Veja aqui:Relação completa de quem já aderiu ao PAAPróximo passo – As prefeituras que aderiram ao novo modelo deverão possuir um plano
operacional que definirá os limites financeiros e metas para consolidar uma proposta de
participação no programa.
Serão definidos também os parâmetros de execução que priorização a participação de
agricultores familiares em situação de pobreza, a participação de mulheres agricultoras
e o de produtos orgânicos ou agroecológicos a serem adquiridos.
Os termos de adesão permitem que estados e municípios executem as ações de
maneira mais simples e ágil. Além disso, o acompanhamento e o monitoramento
das ações são realizados por meio de um sistema informatizado, alimentado pelos
gestores locais, garantindo a transparência e a segurança na execução.
Informações sobre os programas do MDS: 0800-707-2003 mdspravoce.mds.gov.br Informações para a imprensa: Ascom/MDS (61) 2030-1021 www.mds.gov.br/saladeimprensa |
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