PPA pode garantir melhoria na qualidade de vida da população

29/05/2015 16:36

Coordenação das ações técnicas e políticas reforça a organização e a racionalização geral do Estado

Brasília, 29 – O planejamento das ações do Estado por meio do Plano Plurianual (PPA) pode garantir a melhoria da qualidade de vida da população, na medida em que pode proporcionar a coordenação das ações técnicas e políticas, entrega de resultados e racionalização nos processos de governar. A avaliação é do técnico em Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) para a área de Estados, Instituições e Democracia, José Celso Cardoso.

Ele falou sobre o tema O PPA como aliado estratégico para o processo de governar em sociedades democráticas e complexas, nesta sexta (29), no Sexta com Debate do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em Brasília. Cardoso explica que muitas pessoas associam o PPA ao Orçamento da União apenas. “Mas ele é muito mais que isso, pois segundo a Constituição o PPA deve organizar a ação do Estado. Precisa ser feito por todos os governos que tomam posse, em seu primeiro ano de mandato, com a execução prevista para os anos seguintes, até o final da gestão.”

Segundo o técnico, mesmo sendo instrumento de curto prazo. o PPA não precisa ser apenas operacional, podendo ter ação estratégica de organização e racionalização geral do Estado, ainda que suas metas sejam restritas ao período de quatro anos do mandato. As ações do PPA podem mobilizar recursos humanos, tecnologia, gestão, para movimentar a máquina estatal.

Cardoso considera que isto vem ocorrendo de modo crescente dos anos 2000 para cá, com o esforço de conferir ao plano caráter de projeto de desenvolvimento nacional, de médio e longo prazos. “É preciso organizar a ação do Estado, por meio de políticas setoriais formuladas pelos ministérios, integradas ao plano como um todo. Esse esforço é difícil de ser feito quando o PPA não tem centralidade política, pois podem ser criadas ações contraditórias”, observa.

Na avaliação do técnico em planejamento e pesquisa do Ipea, o grande desafio é ter centralidade política na agenda governamental, para que este planejamento sirva de instrumento estratégico de reflexão para o desenvolvimento, organização para formulação e gestão das políticas públicas. “Ainda vivemos um distanciamento entre a formulação e a implementação das ações do Estado, com a gestão desconectada do planejamento”, conclui ele.

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