03/06/2015 09:35
Governo brasileiro apresenta ações que levaram à superação da fome e da pobreza
extrema no país durante seminário internacional na Expo Milão 2015
Milão (Itália), 3 – O avanço no debate e na institucionalização da Política de Segurança
Alimentar e Nutricional do Brasil foi um dos mais expressivos ganhos observados nas
políticas sociais brasileiras dos últimos 12 anos. Foi em torno do tema da fome,
da possibilidade concreta e da urgência ética de sua superação, que o Brasil começou
a desenhar importantes programas de combate à pobreza.
O tema será apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (MDS) nesta quarta-feira (3) e quinta-feira (4), na Itália, durante o Seminário
Internacional Políticas Sociais para o Desenvolvimento – Edição Especial “Brasil:
Superar a Fome é Possível”. O encontro será realizado no Pavilhão Brasil, na Expo
Milão 2015, na Itália.
No primeiro dia de encontro, o secretário extraordinário para Superação da Extrema
Pobreza do MDS, Tiago Falcão, fala sobre a evolução das políticas sociais, como o
Bolsa Família e o Plano Brasil Sem Miséria. No mesmo dia, ele também destacará a
importância do Cadastro Único para Programas Sociais para mapear a pobreza no país.
Na manhã da quinta-feira (4), o secretário nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos, apresenta as ações brasileiras voltadas
para a superação da fome e para o fortalecimento da agricultura familiar. E, no
período da tarde, a ministra Tereza Campello, que participa do último painel do seminário.
Superação da fome – O sucesso da estratégia brasileira de combate à fome foi
reconhecido em 2014, quando o país deixou o Mapa da Fome da Organização
das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), por ter menos de 5%
da população em situação de insegurança alimentar. De acordo com dados do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do governo
brasileiro, são apenas 1,7% de subalimentados na população.
 Desde 1990, o Brasil reduziu em 84,9% o número de subalimentados. A queda foi
mais acentuada a partir de 2002, como resultado de um conjunto de políticas de
aumento da renda, fortalecimento da agricultura familiar e do Programa Nacional
de Merenda Escolar, que fornece alimentação a 43 milhões de crianças e jovens
em escolas públicas no país.
“O grande mérito da superação da fome no Brasil é que o combate à subalimentação
deixou de ser uma questão filantrópica para ser o centro das políticas públicas”,
destaca a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
A adoção pelo governo brasileiro de políticas de ampliação do acesso aos alimentos,
apoio à agricultura familiar, transferência de renda, ampliação e qualificação da oferta
de serviços, inclusão produtiva, além do pacto de combate à extrema pobreza com
municípios, estados e sociedade civil, é a base para o país enfrentar novos desafios.
O Programa Bolsa Família, criado em 2003, foi a base para a consolidação de um
amplo arquivo nacional de dados sobre os beneficiários – o Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal, utilizado a partir de 2011 para permitir a
concretização das ousadas metas do Plano Brasil sem Miséria. Entre 2001 e 2012,
a renda dos 20% mais pobres cresceu três vezes mais do que a renda dos 20%
mais ricos. Esse movimento também foi garantido por políticas de valorização do
salário mínimo e de geração de emprego e renda no país.
 Como resultado da integração de todas estas políticas, o Brasil alcançou também as
principais metas internacionais estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio (ODM) para a erradicação da extrema pobreza e da fome no mundo, tornando-se
uma referência internacional. O país foi um dos países que mais contribuíram para
o alcance global da meta A do primeiro ODM, ao reduzir a pobreza extrema a menos
de um sétimo do nível de 1990: de 25,5% para 3,5% em 2012.
A meta C do mesmo objetivo, de redução, até 2015, da fome à metade do nível de
1990, também foi alcançada com êxito pelo Brasil, pois, entre 1989 e 2006, a prevalência
de desnutrição infantil aguda, principal indicador da meta C, foi reduzida a um quarto
do valor inicial - de 7,1% para 1,8%.
Desafios – Superada a fome como problema estrutural, o governo brasileira soma novos
desafios para assegurar a segurança alimentar da população. A qualidade dos alimentos
que chegam à mesa da população, o combate ao sobrepeso e à obesidade (decorrentes
da má alimentação) e a redução da insegurança alimentar e nutricional de grupos
populacionais específicos estão na agenda prioritária do país, que acompanha a
transição nutricional que acontece no mundo.
No Brasil, mais de 50% dos adultos e 1/3 das crianças de 5 a 9 anos já estão com
sobrepeso, resultado do elevado consumo de alimentos com alto teor de açúcares
(sucos, refrigerantes e refrescos), sal e gordura (produtos ultraprocessados) e da
baixa ingestão de frutas, hortaliças e peixes.
Entre 5 e 9 anos, o percentual de crianças com excesso de peso chega a 33,5% e,
na adolescência, ultrapassa os 20% de indivíduos. Estudo do governo brasileiro
indica que o Bolsa Família diminui em mais de 50% as chances de desenvolver
desnutrição crônica e em quase 10% as chances de estarem com excesso de
peso em relação aos indivíduos com até um ano no programa. Semestralmente,
são acompanhadas cerca de nove milhões de famílias e cinco milhões de crianças.
 Quanto ao consumo alimentar de adultos, dados recentes do Ministério da Saúde
brasileiro mostraram tendências positivas: redução do consumo de refrigerante em
20% nos últimos 6 anos; manutenção do consumo regular de feijão (comida tradicional
do brasileiro) e aumento significativo do consumo de frutas e hortaliças. No ano passado,
a pesquisa do governo apontou uma “estabilização“ na curva de obesidade em adultos
e mostrou o efeito da escolaridade. O maior acesso à informação é um fator importante
para esse resultado.
O desafio agora é reduzir o consumo de alimentos processados e ultraprocessados,
alcançar a recomendação da Organização Mundial de Saúde no consumo de frutas e
hortaliças e dar prioridade ao consumo de preparações feitas com alimentos in natura
e minimamente processados, como o tradicional arroz com feijão.
Esse cenário evidencia que o país tem uma nova agenda de segurança alimentar e
nutricional: a necessidade de melhorar a qualidade da alimentação, por meio da
oferta de alimentos mais saudáveis, diversificados e que respeitem a cultura alimentar local.
Para atingir esse objetivo, o governo brasileiro está reforçando as políticas de
inclusão produtiva rural da população, com ações para a universalização do acesso
à água de consumo no Semiárido brasileiro, ampliação da escala da implementação
de tecnologias sociais de acesso à água para produção, fortalecimento da produção,
abastecimento e comercialização dos alimentos e a consolidação de um sistema
nacional de segurança alimentar e nutricional - o que significa a definição de papéis
dos entes federados no abastecimento e na gestão de restaurantes populares,
cozinhas comunitárias e bancos de alimentos.
Informações sobre os programas do MDS: 0800-707-2003 mdspravoce.mds.gov.br Informações para a imprensa: Ascom/MDS (61) 2030-1021 www.mds.gov.br/saladeimprensa |
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