09/06/2015 13:34
Uma das estratégias é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que investiu
mais de R$ 6 milhões na compra de 2,3 mil toneladas de produtos de 1,4 mil agricultores
familiares em 2014
Belém, 9 – O governo federal está reforçando as ações para fortalecer a agricultura familiar e
promover segurança alimentar da população paraense. Uma das estratégias é o Programa
de Aquisição de Alimentos (PAA), que reconhece o papel fundamental da agricultura familiar
na oferta de alimentos saudáveis e sustentáveis. Em 2014, foram investidos R$ 6,2 milhões
na compra de 2,3 mil toneladas de produtos.
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o PAA
fortalece e amplia os canais de comercialização das famílias, uma vez que permite a compra
de alimentos produzidos pelos agricultores e os destina a entidades socioassistenciais,
instituições de ensino público, restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos
de alimentos.
Essa e outras políticas públicas para a promoção da segurança alimentar e nutricional da
população estão em discussão, a partir desta terça-feira (9), no encontro temático "Soberania
e Segurança Alimentar e Nutricional na Amazônia", em Belém. O evento é promovido pelo
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), com apoio da Câmara
Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).
De acordo com o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo
de Campos, o PAA gera um ciclo virtuoso, ao aproximar os agricultores familiares do mercado,
dinamizando a economia e combatendo a fome. “Além de promover o acesso das famílias à
água para beber e produzir, a sementes, recursos e assistência técnica, estamos ampliando
os circuitos de comercialização. Com o programa, temos alimentos a preço de mercado,
mais frescos e de época”, explica.
Campos, que também é secretário executivo da Caisan, conta que os agricultores familiares
paraenses estão aprendendo a planejar a produção, regularizar o fornecimento e garantir a
qualidade dos alimentos produzidos. “O PAA ajuda a preparar os agricultores familiares para
o mercado. Há aprendizagem em relação ao planejamento da produção, da regularidade de
fornecimento, de formalização, de qualidade, de preços, entre outros aspectos”, destaca.
Além disso, o PAA é um importante aliado das políticas públicas de educação alimentar e de
promoção da alimentação saudável. “O PAA tem um histórico de diversidade, variedade e
qualidade nutricional que o credencia para esse papel”, explica o secretário. Por meio do
programa, o poder público compra e distribui frutas, verduras, legumes, grãos, cereais,
alimentos orgânicos e agroecológicos.
Funcionamento – Criado em 2003, o PAA é executado pelos governos estaduais, prefeituras
e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com recursos financeiros do governo
federal. Estados e municípios firmam termo de adesão com o MDS, indicando quais os
agricultores familiares que podem vender seus produtos para o programa. O ministério faz
o pagamento diretamente ao agricultor familiar individual, por meio de um cartão bancário
próprio para o recebimento dos recursos do PAA.
Já a Conab trabalha com as cooperativas e associações da agricultura familiar. Para que as
cooperativas e associações da agricultura familiar participem do programa fornecendo
alimentos por intermédio da Conab, elas devem apresentar uma proposta de participação no PAA.
Entre 2003 e 2014, em todo o país foram investidos R$ 5,8 bilhões no PAA para comprar 4
milhões de toneladas de alimentos de mais de 380 mil agricultores familiares. O programa
beneficiou cerca de 20 mil entidades socioassistenciais no período. Hoje, mais da metade
dos agricultores familiares fornecedores está no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal e cerca de 40% são mulheres.
Programação – O encontro Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional na Amazônia é o
primeiro de uma série de quatro eventos temáticos preparatórios para a 5ª Conferência
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Com o tema “Comida de verdade no campo
e na cidade: por direitos e soberania alimentar”, a conferência nacional será em Brasília,
entre os dias 3 e 6 de novembro.
O evento prossegue até quinta-feira (11), com a participação de 200 representantes dos
estados da região Norte e do Maranhão. O objetivo é discutir a soberania e a segurança
alimentar e nutricional da população urbana e dos povos da floresta e das águas, além de
aprofundar o conhecimento sobre as especificidades dos sistemas alimentares na Amazônia.
A programação inclui apresentação de experiências sobre o tema “O que é comida de
verdade na visão dos povos da Amazônia?”, além do debate sobre promoção da alimentação
adequada e saudável, valorização da segurança alimentar e nutricional na perspectiva da
sociobiodiversidade, inclusão produtiva rural, diagnósticos sobre como vivem os povos da
região, entre outros.
Informações sobre os programas do MDS: 0800-707-2003 mdspravoce.mds.gov.br Informações para a imprensa: Ascom/MDS (61) 2030-1021 www.mds.gov.br/saladeimprensa |
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