Governo federal reforça ações para fortalecer agricultura familiar no Pará

09/06/2015 13:34 Uma das estratégias é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que investiu  mais de R$ 6 milhões na compra de 2,3 mil toneladas de produtos de 1,4 mil agricultores  familiares em 2014 Belém, 9 – O governo federal está reforçando as ações para fortalecer a agricultura familiar e  promover segurança alimentar da população paraense. Uma das estratégias é o Programa  de Aquisição de Alimentos (PAA), que reconhece o papel fundamental da agricultura familiar  na oferta de alimentos saudáveis e sustentáveis. Em 2014, foram investidos R$ 6,2 milhões  na compra de 2,3 mil toneladas de produtos. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o PAA  fortalece e amplia os canais de comercialização das famílias, uma vez que permite a compra  de alimentos produzidos pelos agricultores e os destina a entidades socioassistenciais,  instituições de ensino público, restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos  de alimentos. Essa e outras políticas públicas para a promoção da segurança alimentar e nutricional da  população estão em discussão, a partir desta terça-feira (9), no encontro temático "Soberania  e Segurança Alimentar e Nutricional na Amazônia", em Belém. O evento é promovido pelo  Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), com apoio da Câmara  Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). De acordo com o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo  de Campos, o PAA gera um ciclo virtuoso, ao aproximar os agricultores familiares do mercado,  dinamizando a economia e combatendo a fome. “Além de promover o acesso das famílias à  água para beber e produzir, a sementes, recursos e assistência técnica, estamos ampliando  os circuitos de comercialização. Com o programa, temos alimentos a preço de mercado,  mais frescos e de época”, explica. Campos, que também é secretário executivo da Caisan, conta que os agricultores familiares  paraenses estão aprendendo a planejar a produção, regularizar o fornecimento e garantir a  qualidade dos alimentos produzidos. “O PAA ajuda a preparar os agricultores familiares para  o mercado. Há aprendizagem em relação ao planejamento da produção, da regularidade de  fornecimento, de formalização, de qualidade, de preços, entre outros aspectos”, destaca. Além disso, o PAA é um importante aliado das políticas públicas de educação alimentar e de  promoção da alimentação saudável. “O PAA tem um histórico de diversidade, variedade e  qualidade nutricional que o credencia para esse papel”, explica o secretário. Por meio do  programa, o poder público compra e distribui frutas, verduras, legumes, grãos, cereais,  alimentos orgânicos e agroecológicos. Funcionamento – Criado em 2003, o PAA é executado pelos governos estaduais, prefeituras  e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com recursos financeiros do governo  federal. Estados e municípios firmam termo de adesão com o MDS, indicando quais os  agricultores familiares que podem vender seus produtos para o programa. O ministério faz  o pagamento diretamente ao agricultor familiar individual, por meio de um cartão bancário  próprio para o recebimento dos recursos do PAA. Já a Conab trabalha com as cooperativas e associações da agricultura familiar. Para que as  cooperativas e associações da agricultura familiar participem do programa fornecendo  alimentos por intermédio da Conab, elas devem apresentar uma proposta de participação no PAA. Entre 2003 e 2014, em todo o país foram investidos R$ 5,8 bilhões no PAA para comprar 4  milhões de toneladas de alimentos de mais de 380 mil agricultores familiares. O programa  beneficiou cerca de 20 mil entidades socioassistenciais no período. Hoje, mais da metade  dos agricultores familiares fornecedores está no Cadastro Único para Programas Sociais do  Governo Federal e cerca de 40% são mulheres. Programação – O encontro Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional na Amazônia é o  primeiro de uma série de quatro eventos temáticos preparatórios para a 5ª Conferência  Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Com o tema “Comida de verdade no campo  e na cidade: por direitos e soberania alimentar”, a conferência nacional será em Brasília,  entre os dias 3 e 6 de novembro. O evento prossegue até quinta-feira (11), com a participação de 200 representantes dos estados da região Norte e do Maranhão. O objetivo é discutir a soberania e a segurança alimentar e nutricional da população urbana e dos povos da floresta e das águas, além de  aprofundar o conhecimento sobre as especificidades dos sistemas alimentares na Amazônia. A programação inclui apresentação de experiências sobre o tema “O que é comida de  verdade na visão dos povos da Amazônia?”, além do debate sobre promoção da alimentação  adequada e saudável, valorização da segurança alimentar e nutricional na perspectiva da  sociobiodiversidade, inclusão produtiva rural, diagnósticos sobre como vivem os povos da  região, entre outros. Informações sobre os programas do MDS: 0800-707-2003 mdspravoce.mds.gov.br  Informações para a imprensa: Ascom/MDS (61) 2030-1021 www.mds.gov.br/saladeimprensa