Agricultores familiares conhecem Compra Institucional em Sergipe

18/08/2015 15:52 Modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos permite que estados,  municípios e órgãos federais comprem produtos da agricultura familiar de forma  simplificada e segura Brasília, 18 – Com o objetivo de apresentar a modalidade Compra Institucional do  Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para os agricultores familiares de Sergipe,  o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) participa de uma  reunião técnica, nesta quarta-feira (19), em Aracaju. No evento, gestores e representantes das cooperativas da região vão conhecer   sobre o funcionamento da modalidade. Este é o quarto encontro no Nordeste no  último mês voltado para discutir as compras públicas. A reunião é promovida pela  Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e  Agroecologia (AGENDHA). Depois do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, em junho  deste ano, os órgãos federais devem destinar, no mínimo, 30% dos recursos aplicados  na aquisição de alimentos para produtos da agricultura familiar. Com isso, a  União abre um mercado institucional de cerca de R$ 1,3 bilhão para produtos do setor. A medida, que também pode ser replicada em estados e municípios, permite a  compra – com recursos financeiros próprios – de produtos da agricultura familiar  de forma simplificada e segura, por meio de chamadas públicas, com dispensa de  licitação. Os alimentos adquiridos podem ser utilizados para atender a demanda  de hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, entre outras instituições. O coordenador-geral substituto de Aquisições e Distribuição de Alimentos do Ministério  do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Gustavo Assis, que participa do  encontro, ressalta a importância da articulação com os estados e municípios para o  fortalecimento da agricultura familiar. “O governo utiliza seu poder de compra para       promover a agricultura familiar e a economia da região uma vez que o recurso fica  no território”, destaca. Nesta modalidade, cada família pode vender até R$ 20 mil por ano, por órgão comprador,  mesmo se participar de outras modalidades do PAA e do Programa Nacional de Alimentação  Escolar (Pnae). Saiba mais Quem compra As compras são permitidas para quem fornece alimentação, como hospitais, quartéis,  presídios, restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros. Quem vende Agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, comunidades  quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As cooperativas e outras organizações que possuam DAP Jurídica também podem vender nesta modalidade, desde que respeitado o limite por unidade familiar. ExecuçãoAté o momento, aproximadamente 60 organizações da agricultura familiar já venderam $ 81,5 milhões em produtos na modalidade. Pela modalidade, cada família pode vender  R$ 20 mil por ano, por órgão comprador, independente dos fornecedores participarem de  outras modalidades do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os principais produtos comercializados são itens de hortifruti, grãos, laticínios e orgânicos.   Informações sobre os programas do MDS: 0800-707-2003 mdspravoce.mds.gov.br Informações para a imprensa: Ascom/MDS (61) 2030-1021 www.mds.gov.br/saladeimprensa