Publicado dia 24/09/2015
Relatório Técnico de Identificação e Delimitação é passo decisivo rumo à regularização do território da comunidade
Crédito: Incra/BA
A Superintendência Regional do Incra na Bahia publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24), o Relatório Técnico de Delimitação e Identificação (RTID) do território da comunidade quilombola Jetimana e Boa vista.
A publicação é uma etapa decisiva no processo de regularização que beneficiará 61 famílias de remanescente de quilombo. Atualmente, os quilombolas residem em duas comunidades dentro de uma área de 1.586 hectares no município de Camamu, no território de identidade do Baixo Sul.
Produção e tradição
A antropóloga do Incra, Lidianny Fonteles, que atuou na elaboração do Relatório, conta que as famílias das comunidades Jetimana e Boa Vista têm a ascendência ligada aos trabalhadores de fazendas de farinha, de origem escrava e indígena. “Há diversas casas de farinhas e existe uma represa centenária no território”, aponta.
A antropóloga do Incra, Lidianny Fonteles, que atuou na elaboração do Relatório, conta que as famílias das comunidades Jetimana e Boa Vista têm a ascendência ligada aos trabalhadores de fazendas de farinha, de origem escrava e indígena. “Há diversas casas de farinhas e existe uma represa centenária no território”, aponta.
Ambas as comunidades são contíguas e estão num espaço territorial com relevo íngreme e de difícil acesso. Ainda assim, produzem borracha, seringa, cravo e cacau para vender. “Como atividade de subsistência plantam mandioca, feijão e frutas”, diz Lidianny.
A antropóloga ressalta ainda que os moradores têm resquícios culturais dos ancestrais e preservam atividades culturais como o samba de roda.
Segundo o Relatório, a região de Camamu era economicamente forte e abastecia a então capital do Império, Salvador. “Os saveiros navegavam pela baía de Camamu e pelo Recôncavo em direção à capital não só com produtos, mas realizavam o tráfico de pessoas escravizadas”, acrescenta Lidianny.
Mais RTID
O RTID é o documento que rege todo o processo de regularização. Reúne peças técnicas, plantas com delimitação do território e aborda aspectos antropológicos, agronômicos, ambientais, fundiário e geográfico.
O Relatório do Jetimana e Boa vista é o vigésimo quinto publicado pelo Incra/BA. Só em 2015 foram tornados públicos quatro relatórios técnicos, além de outras duas republicações desses documentos.
De acordo com o coordenador do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas, Flávio Assiz, a previsão é de que mais dois RTID sejam publicados esse ano.
“Também devemos publicar até dezembro as portarias de reconhecimento do Incra de quatro territórios quilombolas”, estima. Assiz explica que as portarias de reconhecimento consolidam os territórios como remanescentes de quilombo.
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