Publicado dia 24/09/2015
A maior agilidade e precisão dos serviços de cadastro e georreferenciamento de imóveis rurais no país foram destaque no Seminário Desenvolvimento Econômico e Governança Fundiária, promovido pelo Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) nos últimos dias 14 e 15 de setembro.
As respostas governamentais para a gestão fundiária no Brasil foram sistematizadas pelo diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano, em palestra na mesa “Políticas em prol da Governança: Registro, Cadastro e Regularização”, que contou com a presença de pesquisadores, representantes de governo e agentes institucionais.
Para o diretor, a gestão da malha fundiária no Brasil adquire importância estratégica quando se trata do Brasil, país de dimensões continentais. Segundo dados do Incra, são 850 milhões de hectares com área agriculturável estimada em 350 milhões de hectares. Deste total, 522 milhões de hectares estão cadastrados no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Incra, o que corresponde a 5.766.542 imóveis particulares. Já os 9.322 imóveis públicos cadastrados no SNCR somam mais de 160 milhões de hectares.
"Esses números já refletem as mudanças que vem ocorrendo nos últimos anos no SNCR, em especial a declaração eletrônica, a atualização via internet e a vinculação com o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef)", destacou o diretor do Incra.
Segundo ele, o Sistema foi o instrumento que alterou radicalmente a certificação de imóveis rurais, hoje totalmente automatizada, abolindo uma demorada e trabalhosa análise manual. Desenvolvido entre os anos de 2012 e 2013, "o Sigef eliminou várias dificuldades, como a ocorrência de muitos erros secundários, demora de meses – ou até anos – para a conclusão de processos e análise sujeita a falhas e pessoalidade", informou.
Torsiano ressaltou ainda a agilidade, transparência e segurança do novo Sistema, que permite a integração de dados fundiários de outros órgãos públicos e com os cartórios de registro de imóveis: “Apenas pelo Sigef foram certificados 84,1 milhões de hectares, área superior a soma dos territórios de Minas Gerais e Acre”, esclareceu.
O aperfeiçoamento dos instrumentos sobre a estrutura fundiária do país permite dados mais precisos também para o acompanhamento e controle dos grandes imóveis, sendo que a maioria dessas propriedades são georreferenciadas e certificadas pelo Incra: “Das grandes propriedades no Brasil, pelo menos 130 milhões de hectares estão identificados no cadastro literal e georreferenciado. O Incra dispõe de informação gráfica e literal de 67,4% desses imóveis”, explicou Torsiano, lembrando que com a certificação é possível acessar informações do imóvel por imagens de satélite e identificar dados sobre ocupação e uso do solo.
Durante o evento, Torsiano reafirmou o projeto do Incra de utilização de Veículos Aéreos Não-Tripulados (VANT) para ampliar a capacidade da autarquia na gestão do território. “Os testes vêm comprovando a economia e eficiência no uso deste tipo de equipamento, com grande diminuição tanto no tempo gasto quanto na quantidade de pessoal necessário, se comparado aos métodos tradicionais", pontuou.
Sistema Nacional de Aquisição de Terras por Estrangeiros
Na mesa sobre a aquisição de terras por estrangeiros no Brasil, o Incra atualizou os participantes sobre o andamento da implantação do Sistema Nacional de Aquisição de Terras por Estrangeiros, como módulo operacional do SNCR e com vinculação com a base de dados da Receita Federal, dentre outras formas de integração de dados.
Na mesa sobre a aquisição de terras por estrangeiros no Brasil, o Incra atualizou os participantes sobre o andamento da implantação do Sistema Nacional de Aquisição de Terras por Estrangeiros, como módulo operacional do SNCR e com vinculação com a base de dados da Receita Federal, dentre outras formas de integração de dados.
As principais nacionalidades dos detentores estrangeiros de imóveis rurais no país são portuguesas, japonesas e italianas. A mesa debateu ainda os limites de áreas que podem pertencer a estrangeiros, a distribuição de imóveis pertencentes a estrangeiros por região e por estado da federação, bem como a tramitação da autorização para essas aquisições.
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