Criação de curso de Direito para assentados e quilombolas é debatida no Maranhão

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Publicado dia 04/12/2015

Crédito: Arquivo Incra sede

Representantes da Superintendência Regional do Incra no Maranhão (Incra/MA), da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), além de instituições e movimentos sociais ligados ao campo se reuniram na quarta-feira (2) para discutir a criação de uma turma especial do curso de Direito voltada a assentados e quilombolas. A formação ocorrerá por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

A reunião foi realizada a convite da SECTI, como parte do Plano de Metas 2015-2018 da secretaria, que prevê a elevação do percentual de maranhenses com nível superior e a democratização no estado do acesso da população do campo à educação superior.

De acordo com o superintendente do Incra no Maranhão, Dayvson Franklin de Sousa, a turma de Direito poderá ser desenvolvida pela autarquia por meio do Pronera para os beneficiários de assentamento criados ou reconhecidos pela autarquia e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Ele garantiu a predisposição na parceria entre as duas instituições, juntamente com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema). ”O acesso dos agricultores à educação propicia o avanço científico e tecnológico nos assentamentos e comunidades quilombolas, contribuindo para transformação do campo”, afirmou o superintendente.

A servidora Valéria Rodrigues, da equipe de coordenação do Pronera no Incra/MA, esclareceu que a formação acontecerá de acordo com as normas e metodologia do Programa. A proposta é a da Pedagogia da Alternância, com estudos divididos entre o chamado Tempo Escola (em sala de aula) e o Tempo Comunidade, durante o qual os alunos realizam atividades nos assentamentos.

O Pronera

O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária financia o processo de escolarização e formação de trabalhadores rurais em áreas de reforma agrária. Oferta escolarização aos jovens e adultos, desde a alfabetização até o nível superior e pós-graduação. Os cursos são oferecidos a partir de parcerias firmadas com instituições públicas de ensino e entidades sem fins lucrativos.

No Maranhão, o Pronera já atua há 16 anos, oferecendo cursos de alfabetização e anos iniciais do ensino fundamental a jovens e adultos (EJA); de nível médio (Magistério, Técnico em Agropecuária, Agroecologia e Saúde Comunitária); cursos de nível superior (Pedagogia da Terra e Agronomia) e pós-graduação (Residência Agrária).

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