- 05/04/2016 05h55
- Brasília
Kelly Oliveira e Sabrina Craide - Repórteres da Agência Brasil
Sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015, como forma de recompor os gastos extras das distribuidoras com a compra de energia de usinas termelétricas
A redução do consumo de energia, principalmente pelas indústrias, foi um dos fatores que contribuíram para a decisão do governo de adotar a bandeira tarifária verde nas contas de luz neste mês, o que significa que não há cobrança extra na tarifa. Isso porque com menos demanda, não é preciso acionar as termelétricas, que produzem energia mais cara que as usinas hidrelétricas, por exemplo.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a adoção da bandeira verde foi definida levando em conta três fatores: o aumento de energia disponível com a redução da demanda, a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro e o aumento das chuvas no período úmido, que fez com que o nível dos reservatórios das hidrelétricas ficasse maior. O nível dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste, que concentram cerca de 70% da capacidade de armazenamento do país, está atualmente em 58,6%, bem acima dos 33,54% registrados em abril do ano passado.
O professor Gilberto Jannuzzi, do Departamento de Energia da Unicamp, diz que os reservatórios estão em melhor situação que anteriormente, mas, segundo ele, não se pode deixar de mencionar a forte queda da demanda de eletricidade no país. “Esse equilíbrio entre oferta e demanda é que interessa discutir. Reduzir a discussão apenas para dizer que os reservatórios estão mais cheios é desconhecer como funciona um sistema elétrico”.
O consumo de energia elétrica no Brasil caiu 5,1% em fevereiro em relação ao mesmo mês do ano passado. De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a redução foi puxada pela demanda do setor industrial, que caiu 7,2% no período. O consumo residencial fechou fevereiro com queda de 3,2%. Na avaliação da EPE, o quadro de crédito restritivo, além da perspectiva de aumento do desemprego e retração da renda, tem levado o consumidor a adotar um comportamento mais cauteloso.
Januzzi lembra que o consumo de eletricidade é um termômetro extremamente importante para aferir como anda a economia do país. “O primeiro setor a demonstrar isso foi o industrial, que vem reduzindo o consumo há dois anos pelo menos”. Segundo ele, a redução do consumo residencial também deve ser levada em conta. “O setor residencial em períodos de crise abriga muito da economia informal e chega inclusive a apresentar pequeno aumento do consumo de eletricidade em períodos de recessão. Nem isso está acontecendo agora, e devemos buscar explicações em nossas pesquisas”.
Para o professor Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o principal fator para a decisão do governo de adotar a bandeira verde neste mês foi o aumento do nível dos reservatórios das hidrelétricas, Ele ressalta, no entanto, que a redução do consumo de energia do setor industrial também contribuiu para essa reserva ficar alta. “Então, ajudou na tomada de decisão do governo [a redução do consumo industrial]. Mas [o principal motivo é que] está chovendo muito, os reservatórios estão cheios, então o governo resolveu dar um alívio nas tarifas”, diz.
Castro alerta que nos próximos meses começa o período de seca na maior parte do país e, se não chover, o governo poderá acionar novamente as bandeiras tarifárias amarela ou vermelha para manter o equilíbrio financeiro das distribuidoras. “Isso pode acontecer e vai depender do nível dos reservatórios, da segurança. A partir de maio, historicamente chove menos. Tem que ter uma reserva de energia para o ano que vem”, acrescenta.
“Está tão baixo o consumo industrial que a energia está sobrando”, afirma o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco), Alexandre Moana. De acordo com Moana, o governo poderá manter a bandeira verde até que haja uma retomada da economia. “Se o Brasil voltar a crescer, as térmicas vão ser demandadas no primeiro momento. Mas estamos em uma paralisia produtiva no país”.
O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015, como forma de recompor os gastos extras das distribuidoras com a compra de energia de usinas termelétricas. No primeiro ano de vigência, a bandeira adotada foi a vermelha, com cobrança extra de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em março, a bandeira foi amarela, com taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh. Em abril, a bandeira é a verde, sem cobrança extra na conta de luz.
Edição: Graça Adjuto
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