FOMENTO
Famílias agricultoras conquistam o direito de serem atores de transformação da própria história, de produzirem alimentos e de ampliarem seu patrimônio produtivo e sua renda
Publicado em 03/05/2016 18h14
Ana Nascimento/MDS
Brasília – Quando a presidenta Dilma Rousseff lançou o Plano Brasil Sem Miséria, em 2011, o governo federal assumiu o compromisso de atender famílias agricultoras em situação de extrema pobreza por meio de ações de inclusão produtiva no meio rural. Nascia assim o Programa de Fomento à Inclusão Produtiva Rural que, até abril deste ano, já atendeu 210 mil famílias em todo o país. Ao todo, de janeiro de 2012 a abril deste ano, o governo federal repassou mais de R$ 490 milhões diretamente para as famílias atendidas pelo programa.
Por meio desta ação, as famílias recebem recursos não reembolsáveis para investir em projetos produtivos, além de receberem apoio da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Cada família recebe R$ 2,4 mil, em duas parcelas, por meio do cartão do Bolsa Família. Com esse dinheiro, os agricultores, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais investem na capacidade produtiva de suas propriedades e conquistam o direito de serem atores de transformação da própria história, do seu cotidiano de vida e de trabalho.
As melhorias nas atividades que realizam, como plantio de hortas, criação de pequenos animais, entre outras, resultam na ampliação da produção de alimentos para o consumo próprio e comercialização, na valorização de seu patrimônio e aumento da renda. Nos primeiros quatro meses de 2016 foram investidos mais de R$ 32 milhões, com a inclusão de 14 mil novas famílias. Até o final do ano, mais 32 mil famílias de agricultores serão atendidas. E, em 2017, serão 69,7 mil. Para tanto, já estão assegurados recursos orçamentários de R$ 167 milhões, para serem transferidos diretamente às famílias.
Na maioria das vezes, quem lidera o projeto em casa são as mulheres. Elas melhoram a capacidade produtiva de sua propriedade e de comercialização, aumentando a segurança alimentar e a renda familiar. “Para dar certo, é decisivo o apoio da assistência técnica e extensão rural”, aponta Mônica Schroder, coordenadora do programa no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
As famílias participantes recebem apoio técnico por, pelo menos, dois anos. “Em muitos casos, é a primeira vez que essas famílias de agricultores, em especial as mulheres, recebem apoio técnico para melhorar a produção e ampliar a renda”, explica. Além de orientar os projetos produtivos, os técnicos de Ater apoiam o acesso a outros programas de apoio à comercialização, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Para o coordenador geral do Centro de Assessoria e Apoio aos trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativas (Rede CAATINGA), Giovanne Xenofonte, foi a partir de uma teia de políticas públicas que a população do Semiárido conquistou o direito de permanecer em seu lugar de origem, de forma digna, mesmo com a forte seca que castiga a região. “Ações como o Programa de Fomento à Inclusão Produtiva Rural, de Aquisição de Alimentos, de Alimentação Escolar, de Assistência Técnica e o Bolsa Família, entre outros, têm sido garantias fundamentais para estas famílias viverem de forma digna no sertão.”
Xenofonte reforça ainda que “estes programas foram fundamentais para a saída do Brasil do Mapa Mundial da Fome. Não podemos aceitar nenhum tipo de retrocesso e ver o nosso país entrar numa espécie de ‘porta giratória’, que leve muitas famílias de volta à condição de fome e miséria. Por isso nós, da sociedade, estamos atentos e não permitiremos nenhum retrocesso.”
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