O Petróleo tem que ser nosso!

A grandiosa descoberta do pré-sal tem potencial para a produção de 50 a 100 bilhões de barris de petróleo. Os especialistas mais otimistas apontam a existência de mais de 300 bilhões de barris. Até essa descoberta, o Brasil tinha 12 bilhões de barris em reservas de petróleo, ocupando a 16º posição no ranking mundial. O salto do país nessa área é do tamanho da responsabilidade dos governos, do Estado e da sociedade para garantir que o nosso petróleo contribua para o desenvolvimento nacional, com o combate à pobreza e à desigualdade social. Vários Autores Os recursos das jazidas do pré-sal devem ser canalizados, prioritariamente, para a educação e a erradicação da pobreza. Vamos aproveitar esta grande quantidade de recursos para pagar a imensa dívida que o nosso país tem com a educação. O primeiro passo, portanto, é fazermos grandes mobilizações por um novo marco regulatório para o setor. Uma das heranças malditas do governoFernando Henrique Cardoso, a Lei do Petróleo, aprovada em 1997, aumentou a influência de empresas privadas, nacionais e estrangeiras, e colocou uma riqueza fundamental sob as regras do mercado internacional, comprometendo a soberania nacional. Em 10 anos, o governo federal entregou mais de 500 blocos de petróleo para 72 conglomerados econômicos, sendo a metade deles estrangeiros. Além disso, o Brasil recebe a menor porcentagem de royalties e participações pelo petróleo. Somente com a mudança das regras do setor será possível beneficiar todo o povo brasileiro com os recursos naturais de nosso país e cobrar os compromissos afirmados pelo presidente Lula. O Fórum Nacional em Defesa do Petróleo, que reúne sindicatos, entidades e movimentos sociais - como o MST e a Via Campesina - tem propostas concretas na campanha “O Petróleo tem que ser nosso”. O governo precisa interromper imediatamente os leilões dos blocos exploratórios e parar com a exportação de óleo cru, possibilitando agregar mais valor e desenvolver a indústria nacional. Mudar o marco regulatório para garantir a soberania nacional e criar um fundo constitucional para vincular o investimento da renda do petróleo em educação, saúde, habitação e Reforma Agrária. O Brasil é o oitavo maior consumidor de petróleo do mundo. Com o pré-sal, temos condição de garantir energia para o nosso desenvolvimento econômico e social em longo prazo. A exportação desenfreada de petróleo pode nos obrigar a voltar a importar em 20 anos e, por isso, é preciso controlar o ritmo da exploração. No campo, sofremos com uma escalada de compra de terras por grupos estrangeiros, que pretendem produzir monoculturas valorizadas no mercado internacional para exportação, especialmente a cana-de-açúcar. Estamos perdendo o controle sobre o nosso território e sobre a produção agrícola, ficando cada vez mais longe de conquistarmos a nossa soberania alimentar. No setor da mineração, a empresa privatizada Vale lucra cerca de R$ 20 bilhões por ano. E ainda não paga todos os impostos previstos na legislação, pois faz pressão econômica para conseguir isenção fiscal. Os estados onde a mineradora atua perdem recursos para investimentos sociais com a Lei Kandir - que isentou de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) produtos primários destinados à exportação. A Vale tem isenção fiscal até 2015 para operações referentes à extração, circulação, comercialização e transporte da bauxita, alumina e alumínio, ferro e manganês no Pará, estado que vive praticamente da exportação de minérios. As forças populares, movimentos sociais, sindicatos, estudantes, associações, organizações não-governamentais e todos os homens e mulheres que defendem os interesses nacionais devem participar de comitês para discutir o destino do petróleo e das nossas riquezas naturais, cobrando o presidente Lula e fazendo pressão contra as grandes empresas e o imperialismo dos Estados Unidos, que não querem mudanças que garantam a soberania nacional e a justiça social no nosso país. Cole os selos em seu site, blog e redes sociais Selo 1 Selo 2 Selo 3 (animado) Facebook https://www.facebook.com/petroleotemquesernosso Asista aos vídeos da campanha: Assunto   Visualizações   Data - Hora   Nº do texto   Postagem Energia   110   05/05/2013 - 04h   15529   Ricardo Alvarez Dossiê Link original da matéria http://www.mst.org.br/jornal/286/editorial Últimas postagens sobre: Energia →  Energia eólica, geração de empregos e desenvolvimento sustentável →  A preciosa lama do mar →  Política energética brasileira: Uma estratégia fora do tempo →  Construção de aterro para resíduos nucleares gera polêmica na França →  O pico dos combustíveis fósseis: colapso ou transição para a energia limpa? Tamanho do texto: ( + ) ( - )     Textos organizados por: assunto | número | data

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