Evento ocorre após audiência no STF para subsidiar a análise e
julgamento do recurso extraordinário no qual o Estado de São Paulo questiona
uma lei municipal que proíbe, desde 1995, a queima da palha de cana-de-açúcar
na cidade de Paulínia/SP.
A Sociedade Rural Brasileira (SRB), em parceria com a
Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (Orplana) e a
União da Indústria da Cana-de-açúcar (Unica), promove no próximo dia 13 um
debate sobre a proibição imediata da queima da palha da cana-de-açúcar no país.
Os debatedores serão Francesco Giannetti, assessor jurídico da
Unica, Ismael Perina Junior, diretor da Orplana e Angela Motta Pacheco,
advogada especialista nas áreas tributária e ambiental, com larga experiência
no setor sucroenergético. A mediação ficará por conta do Departamento Jurídico
da Rural.
O evento ocorre após audiência convocada pelo ministro Luiz Fux,
do STF, para subsidiar a análise e julgamento do recurso extraordinário no qual
o Estado de São Paulo questiona uma lei municipal que proíbe, desde 1995, a
queima da palha de cana-de-açúcar na cidade de Paulínia/SP.
Em 2002, o Estado de São Paulo criou uma norma que prevê o fim
da queima e a introdução da colheita mecanizada de forma gradual. Agora, o
Estado questiona no STF a constitucionalidade da lei em vigor no município.
* Caro colega jornalista, caso tenha interesse em cobrir o
evento, entre em contato Renato Ponzio (11) 3123-0667 / renato@srb.org.br .
Serviço:
Debate sobre a proibição da queima da palha da cana-de-açúcar
Local: Sede da Sociedade Rural Brasileira - Rua Formosa, 367 -
19ºandar - Anhangabaú - Centro - São Paulo/SP
Dara: 13/05/2013, das 09h às 11h30
Renato Ponzio Scardoelli
Assessor de Comunicação
Tel.: 55 11 3123-0667 – r 16
Cel: 11 8839-1991
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