"Nossa solução para a Europa"

Em 3 de janeiro, o economista-chefe do FMI reconheceu que um “erro” conduziu a instituição a subestimar o impacto negativo das medidas de austeridade que ela propõe. Assim, ele traçou uma ligação inesperada com a análise que apresenta a seguir Alexis Tsipras, porta-voz da Syriza, a principal força da esquerda grega

Alexis Tsipras

Dia 27 de fevereiro de 1953. A República Federal da Alemanha se afundava nas dívidas e ameaçava levar consigo os países europeus na tormenta. Preocupados com sua própria salvação, seus credores - entre os quais a Grécia - reconheceram um fenômeno que causou surpresa apenas entre os liberais: a política de "desvalorização interna", quer dizer, a redução dos salários não garante o reembolso das somas devidas, ao contrário.

Reunidos em Londres, em um encontro excepcional, 21 países decidiram reavaliar suas exigências de acordo com as capacidades reais de seu parceiro de cumprir com suas obrigações. Eles amputaram a dívida nominal acumulada de Berlim em 60% e acordaram à Alemanha uma moratória de cinco anos (1953-1958), assim como um prazo de trinta anos para reembolsar. Eles também instauraram uma "cláusula de desenvolvimento", autorizando o país a não consagrar ao pagamento da dívida mais que um vigésimo de seus ganhos em exportações. A Europa acabava de fazer o contrário do estipulado no Tratado de Versalhes (1919), projetando as fundações do desenvolvimento da Alemanha Ocidental no pós-guerra.

É precisamente o que a Coalizão da Esquerda Radical Grega (Syriza) propõe hoje: proceder ao contrário dos pequenos tratados de Versalhes que são impostos pela chanceler alemã Angela Merkel e seu ministro das Finanças Wolfgang Schäuble aos países europeus endividados, e nos inspirar em um dos maiores momentos de clarividência que a Europa do pós-guerra conheceu.

Os diferentes programas de "salvação" dos países da Europa do sul fracassaram, cavando buracos sem fundo que os contribuintes são convidados a tentar encher. Chegar a uma solução global, coletiva e definitiva do problema da dívida nunca foi tão urgente. E entenderíamos mal que tal objetivo fosse eclipsado para garantir a reeleição da chanceler alemã.

Nessas condições, a ideia levantada pela Syriza de uma conferência europeia sobre a dívida, no modelo da conferência de Londres sobre o passivo alemão em 1953, representa, para nós, a única solução realista e benéfica para todos: uma resposta global à crise do crédito e à constatação do fracasso das políticas em curso na Europa.

Isso é o que pedimos para a Grécia:

Uma redução significativa do valor nominativo de sua dívida pública acumulada.

Uma moratória sobre o serviço da dívida, a fim de que as somas conservadas sejam alocadas na reconstrução da economia.

A instauração de uma "cláusula de desenvolvimento", para que o reembolso da dívida não destrua na origem a reconstrução econômica.

A recapitalização dos bancos, sem que as somas em questão sejam contabilizadas na dívida pública do país.

Essas medidas deverão se unir a reformas visando a uma repartição mais justa das riquezas. Acabar com a crise implica romper com o passado que permitiu engendrá-la: trabalhar pela justiça social, pela igualdade de direitos, pela transparência política e fiscal, enfim, pela democracia. Tal projeto só poderá ser colocado em ação por um partido independente da oligarquia financeira, esse bando de donos de empresas que tomaram o Estado como refém, armadores solidários entre si e isentos de impostos, chefes da imprensa e banqueiros intrometidos (e falidos) que carregam a responsabilidade da crise e se esforçam para manter o status quo. O relatório anual de 2012 da ONG Transparency International designou a Grécia como o país mais corrupto da Europa.

Essa proposta constitui a nossos olhos a única solução, a menos que se aceite o inchaço exponencial da dívida pública na Europa, onde ela já ultrapassa, em média, 90% do PIB. É o que nos torna otimistas: nosso projeto não poderá ser rejeitado, pois a crise já ronda o núcleo da zona do euro. O adiamento só tem como consequência provocar o aumento do custo econômico e social da situação atual não apenas para a Grécia, mas também para a Alemanha e para o resto dos países que adotaram a moeda única.

Durante doze anos, a zona do euro - inspirada pelos dogmas liberais - funcionou como uma simples união monetária, sem equivalente político e social. Os déficits comerciais dos países do sul constituíam a imagem oposta dos excedentes registrados no norte. A moeda única inclusive serviu à Alemanha, ao "esfriar" sua economia depois da custosa reunificação de 1990.

Mas a crise da dívida balançou esse equilíbrio. Berlim reagiu exportando sua receita de austeridade, o que agravou a polarização social no seio dos Estados do sul e as tensões econômicas no coração da zona do euro. Surge agora um eixo norte-credor/sul-devedor, nova divisão do trabalho orquestrada pelos países mais ricos. O sul vai se especializar nos produtos e serviços de grande demanda de mão de obra com salários baixos; o norte, em uma corrida pela qualidade e pela inovação, com, para alguns, salários mais altos.

A proposta de Hans Peter Keitel, presidente da Federação Alemã da Indústria, em uma entrevista ao site do Spiegel, visando transformar a Grécia em uma "zona econômica especial",1 revela o verdadeiro objetivo do memorando.2 As medidas previstas por esse texto, cujo alcance se estende ao menos até 2020, se revelam um fracasso retumbante, que agora o FMI reconhece. Mas, para seus criadores, o acordo tem a vantagem de impor uma tutela econômica à Grécia, que a leva para a categoria de colônia financeira da zona do euro.

Sua anulação constitui, então, o primeiro passo para qualquer saída da crise: é o remédio que é mortal, e não a dose.

Será preciso também se perguntar sobre as outras causas da crise financeira na Grécia. As que conduzem ao desperdício do dinheiro público não mudaram: o custo por quilômetro de construções de estradas mais elevado da Europa, por exemplo; ou ainda a privatização das rodovias como modo de "pré-pagamento" de novos eixos... cuja construção foi interrompida.

A extensão das desigualdades não poderia ser reduzida a um efeito secundário da crise financeira. O sistema fiscal grego reflete a relação clientelista que une as elites do país. Assim como uma peneira, ele está cheio de exceções e de passes livres feitos sob medida para o cartel oligárquico. O pacto informal que, depois da ditadura, une o patronato e a hidra de duas cabeças do bipartidarismo - Nova Democracia e o Movimento Socialista Pan-Helênico (Pasok) - sela sua manutenção. É uma das razões pelas quais o Estado renuncia hoje a obter os recursos dos quais necessita pelos impostos, preferindo manter a redução contínua dos salários e das aposentadorias.

Mas o establishment- que sobreviveu apertado às eleições de 17 de junho,3 semeando o medo de uma eventual saída da Grécia da zona do euro - vive sob a assistência respiratória de um segundo pulmão artificial: a corrupção. A difícil missão que consiste em quebrar a coalizão entre meios políticos e econômicos - uma questão que não diz respeito apenas à Grécia - vai constituir uma das prioridades de um governo popular conduzido pela Syriza.

Nós reclamamos então uma moratória sobre o serviço da dívida para mudar a Grécia - sem a qual qualquer nova tentativa de saneamento financeiro fará de nós Sísifos condenados ao fracasso. Mas, desta vez, o drama não diz respeito apenas à antiga cidade de Corinto, mas a toda a Europa.

1 "BDI-Chef will Griechenland zur Sonderwirtschaftszone machen" [Chefe da Federação Alemã da indústria quer fazer da Grécia uma zona econômica especial], Der Spiegel Online, 10 set. 2012. Disponível em: .
2 Acordo assinado em maio de 2010 impondo a austeridade a Atenas em troca de sua "salvação" financeira.
3 Com 29,66% dos votos, o partido Nova Democracia (direita) foi obrigado a formar uma coalizão com o Pasok (12,28% dos votos) e a Esquerda Democrática (6,26%). Tendo chegado em segundo lugar, a Syriza registrou um índice de 26,89% (dez pontos a mais do que durante as eleições legislativas de maio de 2012), e o partido de extrema direita Aurora Dourada, 6,92% (um recuo de 0,8% em relação a maio de 2012).