DEBATE ABERTO
Jardim Botânico: derrota da política ambiental?
Militante histórico do PT, veterano ambientalista, ex-deputado e ex-secretário estadual de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Liszt Vieira sai de sua gestão à frente do Jardim Botânico maior do que entrou. A aparente derrota na disputa pela “regularização fundiária” do Jardim Botânico não o diminui, ao contrário.
Maurício Thuswohl
Está marcada para amanhã (30), no Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), uma cerimônia em homenagem a Liszt Vieira, que deixará a presidência da casa nos próximos dias após pouco mais de dez anos à frente de um processo que renovou e multiplicou a vocação científica e ambiental do Jardim, tido erradamente por muitos como apenas um dos pontos turísticos mais famosos – e interessantes - da cidade.
Na cerimônia, que contará com ambientalistas, políticos, artistas e servidores do instituto, Liszt será homenageado por ter mostrado que o Jardim Botânico é muito mais do que um cartão postal. Nesta última década, lá foram tomadas iniciativas científicas (criação do Centro Nacional de Conservação da Flora, publicação da Lista de Espécies da Flora Brasileira, elaboração do Livro Vermelho de Espécies Ameaçadas e de protocolos de conservação, entre outras) que o tornaram um importante órgão auxiliar ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) no cumprimento das metas assumidas pelo governo brasileiro no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU.
Liszt sai por cima, mas sua saída, mesmo voluntária, deixa no movimento socioambiental brasileiro a sensação de que sua principal – e talvez única – derrota no cargo tenha sido a verdadeira causa da interrupção de sua gestão. Essa derrota vem acontecendo na batalha para remover de dentro do terreno do Jardim Botânico cerca de 600 moradias lá construídas ilegalmente nas últimas décadas. O imbróglio coloca frente a frente duas questões fundamentais – preservação ambiental e política habitacional – e gerou polêmica dentro do governo federal, já que setores do PT com ligação direta com o Planalto são contrários à remoção das casas.
Uma proposta de “regularização fundiária” do Jardim Botânico que harmonize as questões ambientais e habitacionais está em vias de ser costurada, difícil tarefa a qual se dedicam o MMA e o Ministério do Planejamento, por intermédio da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). É provável que o próximo presidente do JBRJ chegue ao cargo com a missão prioritária de colocar um fim a esse embate, mas esse fim não pode significar uma capitulação com motivos eleitorais e um retrocesso na política ambiental de um país que tem a maior diversidade de plantas do planeta, acaba de receber a Rio+20 e se pretende protagonista na luta pela preservação da biodiversidade e contra o aquecimento global.
Não nos enganemos, pois, pela falsa discussão de que famílias carentes serão removidas de uma área nobre em nome de sabe-se lá quais poderosos interesses. Na verdade, será um baita retrocesso se a necessária (por razões científicas e ambientais) expansão da área plantada do Jardim for impedida – como já vem sendo - pela crescente invasão de seu espaço original.
Segundo o MMA, a missão do JBRJ é “cultivar, conservar, pesquisar e apresentar ao público exemplares das espécies da flora nacional, especialmente aquelas ameaçadas de extinção, além de outras milhares de espécies raras, de importância etnobotânica, ornamental, medicinal etc”. A vida real, no entanto, mostra que a perigosa diminuição das áreas de pesquisa, cultivo e preservação do Jardim por ocupações irregulares em sua área tombada acontece paralelamente ao aumento do número de espécies ameaçadas exatamente – triste ironia – pela ocupação do território brasileiro e a conseqüente destruição dos nossos ecossistemas.
Um relatório elaborado pelo MMA detectou que 40% das moradias ilegais no terreno do Jardim Botânico e do vizinho Horto Florestal estão em áreas de risco (beira de encostas e rios), o que viola o Código Florestal. Além disso, existem mais de 200 ações, transitadas em julgado, determinando a reintegração de posse em favor da União de imóveis ocupados e invadidos na área do Jardim. Algumas dessas remoções começaram a ser feitas esse ano.
Para solucionar a questão, o governo precisa se libertar do mito que qualifica a luta em torno das remoções no Jardim Botânico como uma luta de “ricos contra pobres”. Cerca de 75% dos moradores ilegais do parque são famílias de classe média. Nos dois extremos, há famílias pobres e famílias de alta renda. Para se ter uma ideia, até casa de veraneio irregular existe no local. Diante desse quadro, a proposta de regularização inicialmente apresentada pela SPU precisa ser revista. Um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) publicado em setembro do ano passado afirma ser ilegal a proposta de regularização fundiária no Jardim Botânico.
Militante histórico do PT, veterano ambientalista, ex-deputado e ex-secretário estadual de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Liszt Vieira sai de sua gestão à frente do JBRJ maior do que entrou. A aparente derrota na disputa pela “regularização fundiária” do Jardim Botânico não o diminui, ao contrário. O mesmo só poderá ser dito da política ambiental do governo brasileiro se este não permitir que, por trás de uma discussão que aparentemente envolve uma questão de “justiça social”, se dê um passo atrás em uma bem sucedida política ambiental que vem sendo construída em dez anos de governo do PT no Brasil.
Na cerimônia, que contará com ambientalistas, políticos, artistas e servidores do instituto, Liszt será homenageado por ter mostrado que o Jardim Botânico é muito mais do que um cartão postal. Nesta última década, lá foram tomadas iniciativas científicas (criação do Centro Nacional de Conservação da Flora, publicação da Lista de Espécies da Flora Brasileira, elaboração do Livro Vermelho de Espécies Ameaçadas e de protocolos de conservação, entre outras) que o tornaram um importante órgão auxiliar ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) no cumprimento das metas assumidas pelo governo brasileiro no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU.
Liszt sai por cima, mas sua saída, mesmo voluntária, deixa no movimento socioambiental brasileiro a sensação de que sua principal – e talvez única – derrota no cargo tenha sido a verdadeira causa da interrupção de sua gestão. Essa derrota vem acontecendo na batalha para remover de dentro do terreno do Jardim Botânico cerca de 600 moradias lá construídas ilegalmente nas últimas décadas. O imbróglio coloca frente a frente duas questões fundamentais – preservação ambiental e política habitacional – e gerou polêmica dentro do governo federal, já que setores do PT com ligação direta com o Planalto são contrários à remoção das casas.
Uma proposta de “regularização fundiária” do Jardim Botânico que harmonize as questões ambientais e habitacionais está em vias de ser costurada, difícil tarefa a qual se dedicam o MMA e o Ministério do Planejamento, por intermédio da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). É provável que o próximo presidente do JBRJ chegue ao cargo com a missão prioritária de colocar um fim a esse embate, mas esse fim não pode significar uma capitulação com motivos eleitorais e um retrocesso na política ambiental de um país que tem a maior diversidade de plantas do planeta, acaba de receber a Rio+20 e se pretende protagonista na luta pela preservação da biodiversidade e contra o aquecimento global.
Não nos enganemos, pois, pela falsa discussão de que famílias carentes serão removidas de uma área nobre em nome de sabe-se lá quais poderosos interesses. Na verdade, será um baita retrocesso se a necessária (por razões científicas e ambientais) expansão da área plantada do Jardim for impedida – como já vem sendo - pela crescente invasão de seu espaço original.
Segundo o MMA, a missão do JBRJ é “cultivar, conservar, pesquisar e apresentar ao público exemplares das espécies da flora nacional, especialmente aquelas ameaçadas de extinção, além de outras milhares de espécies raras, de importância etnobotânica, ornamental, medicinal etc”. A vida real, no entanto, mostra que a perigosa diminuição das áreas de pesquisa, cultivo e preservação do Jardim por ocupações irregulares em sua área tombada acontece paralelamente ao aumento do número de espécies ameaçadas exatamente – triste ironia – pela ocupação do território brasileiro e a conseqüente destruição dos nossos ecossistemas.
Um relatório elaborado pelo MMA detectou que 40% das moradias ilegais no terreno do Jardim Botânico e do vizinho Horto Florestal estão em áreas de risco (beira de encostas e rios), o que viola o Código Florestal. Além disso, existem mais de 200 ações, transitadas em julgado, determinando a reintegração de posse em favor da União de imóveis ocupados e invadidos na área do Jardim. Algumas dessas remoções começaram a ser feitas esse ano.
Para solucionar a questão, o governo precisa se libertar do mito que qualifica a luta em torno das remoções no Jardim Botânico como uma luta de “ricos contra pobres”. Cerca de 75% dos moradores ilegais do parque são famílias de classe média. Nos dois extremos, há famílias pobres e famílias de alta renda. Para se ter uma ideia, até casa de veraneio irregular existe no local. Diante desse quadro, a proposta de regularização inicialmente apresentada pela SPU precisa ser revista. Um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) publicado em setembro do ano passado afirma ser ilegal a proposta de regularização fundiária no Jardim Botânico.
Militante histórico do PT, veterano ambientalista, ex-deputado e ex-secretário estadual de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Liszt Vieira sai de sua gestão à frente do JBRJ maior do que entrou. A aparente derrota na disputa pela “regularização fundiária” do Jardim Botânico não o diminui, ao contrário. O mesmo só poderá ser dito da política ambiental do governo brasileiro se este não permitir que, por trás de uma discussão que aparentemente envolve uma questão de “justiça social”, se dê um passo atrás em uma bem sucedida política ambiental que vem sendo construída em dez anos de governo do PT no Brasil.
Maurício Thuswohl é jornalista.
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