O enganoso abismo fiscal de 2012 dos EUA

Como a austeridade orçamental de hoje recorda os mal entendidos económicos da I Guerra Mundial

Michael Hudson

Quando a I Guerra Mundial estalou em Agosto de 1914, economistas de ambos os lados previram que as hostilidades não poderiam perdurar mais do que cerca de seis meses. As guerras haviam-se tornado tão caras que o dinheiro dos governos rapidamente ficaria esgotado. Parecia que se a Alemanha não pudesse derrotar a França na Primavera, as potências aliadas e central teriam as suas poupanças esgotadas e atingiriam o que hoje é chamado de precipício orçamental (fiscal cliff) e seriam forçadas a negociar um acordo de paz.

Mas a Grande Guerra arrastou-se durante quatro anos destrutivos. Os governos europeus fizeram o mesmo que os Estados Unidos após o estalar da Guerra Civil em 1861, quando o Tesouro imprimiu o papel-moeda, os chamados greenbacks . Eles pagavam por mais combate simplesmente com a impressão da sua própria moeda. Suas economias não cederam e não houve grande inflação. Isso aconteceu só após o término da guerra, devido à tentativa da Alemanha de pagar reparações em divisas estrangeiras. Foi o que provocou o afundamento da sua taxa de câmbio, elevando preços de importação e portanto preços internos. A culpa não foi da despesa do governo com a própria guerra (muito menos com programas sociais).

Mas a história é escrita pelos vitoriosos e a última geração assistiu à emergência dos bancos e do sector financeiro como os grandes vitoriosos. Mantendo os 99% da base em dívida, os 1% do topo estão agora a criar uma teoria económica enganosa para persuadir os eleitores a seguirem políticas que beneficiam o sector financeiro a expensas do trabalho, da indústria e do governo democrático tal como o conhecemos.

Os lobbystas da Wall Street atribuem a culpa do desemprego e da perda de competitividade industrial aos gastos do governo e aos défices orçamentais - especialmente com programas sociais - e à reivindicação do trabalho em participar da produtividade crescente da economia. O mito (talvez devêssemos chamá-lo teoria económica lixo) é que (1) governos não deveriam incidir em défices (pelo menos, não através da impressão da sua própria moeda), porque (2) a criação de moeda pública e impostos elevados (pelo menos sobre a riqueza) provoca ascensão de preços. Eles dizem que a cura para o mal-estar económico (o qual foi provocado por eles próprios) é menos despesa pública, bem como mais cortes fiscais para a riqueza, a qual eufemizam como "criadores de emprego". Reivindicando excedentes orçamentais, lobbystas dos bancos prometem que estes proporcionarão à economia bastante poder de compra para crescer. Então, quando isto acaba em crise, eles insistem em que a austeridade pode espremer suficiente rendimento para permitir que dívidas do sector privado sejam pagas.

A realidade é que quando bancos sobrecarregam a economia com dívida isto deixa menos para gastar com bens e serviços internos ao mesmo tempo que conduz para a alta os preços da habitação (e portanto o custo de vida) com criação imprudente de crédito em condições de empréstimo frouxas. Mas no topo desta deflação da dívida, os lobbystas dos bancos pressionam por deflação fiscal: excedentes orçamentais ao invés de défices com a criação de frentes de trabalho. O efeito é mais uma vez reduzir a procura de mercado do sector privado, contraindo mercados e emprego. Os governos caem mais profundamente em aflições e dizem-lhes então para liquidar ao desbarato terras e recursos naturais, empresas públicas e outros activos. Isto cria um mercado lucrativo para empréstimos bancários financiarem privatizações a crédito. O que explica porque os lobbystas financeiros apoiam os direitos dos novos compradores a elevarem os preços que cobram por necessidades básicas, criando uma frente unida para endossar a extracção de renda. O efeito é enriquecer o sector financeiro possuído pelos 1% de maneiras que endividam e privatizam a economia como um todo - indivíduos, negócios e o próprio governo.

Esta política foi denunciada como destrutiva no fim dos anos 1920 e princípio da década de 1930 quando John Maynard Keynes, Harold Moulton e alguns outros contestaram as afirmações de Jacques Rueff e Bertil Ohlin de que dívidas de qualquer magnitude podiam ser pagas se os governo impusessem austeridade e sofrimento suficientemente profundos. Esta é a doutrina adoptada desde a década de 1960 pelo Fundo Monetário Internacional para ser imposta sobre devedores do Terceiro Mundo e pelos neoliberais europeus que defendem credores impondo austeridade à Irlanda, Grécia, Espanha e Portugal.

Tal mitologia pró austeridade destina-se a desviar o público a fim de que não pergunte porque em tempo de paz os governos não podem simplesmente imprimir o dinheiro de que precisam. Dada a opção de imprimir dinheiro ao invés de tributar, por que tantos políticos só criam novos gastos com o objectivo de travar guerra e destruir propriedade, não para construir ou reparar pontos, estradas e outras infraestruturas públicas? Por que deveriam os governos tributar empregados para futuros pagamentos de aposentações, mas não a Wall Street por comissões e seguros financeiros a fim de construir um fundo para pagar por futuras crises de empréstimos excessivos dos bancos? A propósito, por que o Governo dos EUA não imprime o dinheiro para pagar a Segurança Social e cuidados médicos, da mesma forma como criou nova dívida no montante de US$13 milhões de milhões (trillion) após o salvamento bancário de 2008? (Voltarei a esta questão mais abaixo).

A resposta a estas questões tem pouco a ver com mercados, ou com teoria monetária e fiscal. Os banqueiros afirmam que se têm de pagar mais comissões de utilizador para pré-financiar futuras reclamações por maus empréstimos e seguros de depósito para poupar o Tesouro ou os contribuintes de serem cravados pela conta, terão de cobrar mais aos clientes - apesar dos seus presentes historiais de lucros, que parecem agarrar tudo quanto podem. Mas eles apoiam um duplo padrão quando se trata de tributar o trabalho.

A comutação do fardo fiscal para o trabalho e a indústria é conseguida mais facilmente através do corte nas despesas públicas para os 99%. Aqui está a raiz do confronto de Dezembro de 2012 sobre as políticas anti-défice propostas pela comissão Bowles-Simpson de cortes orçamentais que o presidente Obama nomeou em 2010. Derramando lágrimas de crocodilo sobre o fracasso do governo em equilibrar o orçamento, os bancos insistem em que os 15,3% de hoje de retenção salarial do FICA (Federal Insurance Contributions Act) seja elevado - como se isto não elevasse o custo de vida e não drenasse a economia do consumidor de poder de compra. Ao patronato e sua força de trabalho dizem para poupar antecipadamente para a Segurança Social ou outros programas públicos. Isto é um imposto sobre rendimento disfarçado sobre os 99% da base, cujas receitas são utilizadas para reduzir o défice orçamental de modo a que possam ser cortados impostos sobre as finanças e os 1%. Para parafrasear um dito de Leon Helmley, de que "Só o povo miúdo paga impostos", a palavra de ordem pós 2008 é de que só os 99% têm de sofrer perdas, não os 1% quando a deflação da dívida afunda os preços do imobiliário e do mercado de acções para inaugurar uma economia de Situação Líquida Negativa (Negative Equity) enquanto as taxas de desemprego levantam voo.

Não há mais necessidade de poupar antecipadamente para a Segurança Social do que há para poupar antecipadamente para pagar uma guerra. Vender títulos do Tesouro para pagar pensões tem efeito monetário e fiscal idêntico de vender títulos recém impressos. Trata-se de uma farsa - para comutar o fardo fiscal para cima do trabalho e da indústria. Os governos precisam proporcionar à economia dinheiro e crédito para expandir mercados e emprego. Eles fazem isso incidindo em défices orçamentais e isso pode ser feito pela criação da sua própria moeda. É a isto que os bancos se opõem, acusando-os de levar à hiper-inflação ao invés de ajudar as economias a crescerem.

A sua motivação para esta acusação errada é em causa própria e a sua lógica é enganadora. Banqueiros sempre combateram a fim de impedir governos de criarem a sua própria moeda - pelo menos em condições normais de paz. Durante muitos séculos, títulos governamentais foram o maior e mais seguro investimento para as elites financeiras que possuíam a maior parte das poupanças. Banqueiros de investimento e correctores monopolizaram as finanças públicas, com comissões substanciais de subscrição. O mercado para acções e títulos corporativos era abundante em fraudes, dominado por iniciados (insiders) ao serviço das ferrovias e grandes trusts organizados pela Wall Street e empreendimentos de canais organizados por correctores franceses e britânicos.

Contudo, quando os custos de travar uma guerra internacional excediam muito o volume da poupança nacional ou a receita fiscal disponível, havia pouca alternativa para governos senão criarem a sua própria moeda. Esta necessidade óbvia aplacava a oposição habitual levantada pelos banqueiros a fim de limitar a opção monetária pública. O que mostra que governos podem fazer mais sob condições de emergência de force majeur do que sob condições normais. E a crise financeira de Setembro de 2008 proporcionou uma oportunidade para os governos estado-unidense e europeus criarem nova dívida para salvamentos bancários. Isto revelou-se ser tão caro quanto travar uma guerra. Era na verdade uma guerra financeira. Os bancos já haviam capturado as agências reguladoras para entrarem em empréstimos temerários e numa onda de fraude e corrupção nunca vista desde a década de 1920. E agora eles estão a manter economias reféns de uma ruptura na cadeia de pagamentos se não forem salvos dos seus jogos especulativos, das suas hipotecas lixo e do seu fraudulento empacotamento de empréstimos.

A primeira vitória foi neutralizar a capacidade - ou pelo menos a vontade - do Tesouro, da Reserva Federal e do Controlador da Moeda (Comptroller of the Currency) de regular o sector financeiro. A Goldman Sachs, o Citicorp e seus companheiros gigantes da Wall Street mantinham poder de veto na nomeação de administradores chave destas agências. Eles utilizaram esta cabeça de ponte para eliminar candidatos que pudessem não favorecer os seus interesses, preferindo desreguladores ideológicos do tipo de Alan Greenspan e Tim Geithner. Como disse satiricamente John Kenneth Galbraith, uma pré condição para obter um posto num banco central é visão em túnel quando chega a entender que governos podem criar o seu crédito tão prontamente quanto os bancos o fazem. O que é necessário sã lealdades políticas para deitarem-se na cama com os bancos.

Na ruína financeira pós 2008 bastou apenas uma série de toques no teclado do computador para o governo dos EUA criar US$13 milhões de milhões de dívida a fim de salvar bancos de sofrerem perdas com os seus empréstimos imobiliários imprudentes (os quais modelos de computadores pretendiam que tornariam os bancos tão ricos que poderiam pagar aos seus administradores enormes salários, bónus e opções de acções), apostas em seguros que resultaram más (subvalorizando o risco para ganhar negócios a fim de pagar aos seus administradores enormes salários e bónus), jogos de arbitragem e fraude absoluta (dar a ilusão de rendimentos que justificassem enormes salários, bónus e opções de acções). Os US$800 mil milhões do Troubled Asset Relief Program (TARP) e os US$2 milhões de milhões dos swaps "caixa por lixo" ("cash for trash") do Federal Reserve permitiram aos bancos continuar a sua remuneração de executivos e possuidores de títulos sem um soluço - enquanto os rendimentos e a riqueza afundavam para os 99% restantes dos americanos.

Uma nova expressão, Capitalismo de Casino, foi cunhada para descrever a transformação do capitalismo financeiro que estava na era da desregulamentação pós 1980 que abriu as portas a bancos para fazerem o que governos até agora faziam em tempo de guerra: criar moeda e nova dívida pública simplesmente "imprimindo-o" - neste caso, electronicamente nos seus teclados de computador.

Levar as agências de financiamento hipotecário Fannie Mae e Freddie Mac, insolventes, para o balanço público por US$5,2 milhões de milhões representou mais de um terço do salvamento de US$13 milhões de milhões. Isto salvou os possuidores dos seus títulos de terem de sofrer perdas com as avaliações fraudulentas das hipotecas lixo com as quais o Countrywide, Bank of America, Citibank e outros bancos "demasiado grandes para falir" as haviam entupido. Este enorme aumento de dívida foi feito sem elevar impostos. De facto, a administração Bush cortou impostos, efectuando os maiores cortes para os mais altos rendimentos e escalões de riqueza que foram os seus grandes contribuidores de campanha [eleitoral]. Privilégios fiscais especiais foram dados a bancos de modo a que eles pudessem "ganhar o seu caminho para sair da dívida" (e, na verdade, da situação líquida negativa). [1] O Federal Reserve deu uma linha gratuita de crédito (Quantitative Easing) ao sistema bancário a apenas 0,25% de juro anual em 2011 - ou seja, um quarto de um ponto percentual, sem perguntar questões acerca da qualidade das hipotecas lixo e outros títulos penhorados como colateral ao seu valor facial pleno, o qual estava muito acima do preço de mercado.

Esta criação de uma dívida de US$13 milhões de milhões (trillion) para salvar bancos a fim de que não sofressem perdas não foi acusada de ameaçar a estabilidade económica. Ela permitiu [aos banqueiros] continuar a pagar salários e bónus exorbitantes, bem como dividendos a accionistas e pagar também contrapartes nas apostas de arbitragem do casino capitalista. Estes pagamentos ajudaram os 1% a receberem uns confirmados 93% dos ganhos em rendimento desde 2008. O salvamento portanto polarizou a economia, dando ao sector financeiro mais poder sobre o trabalho e os consumidores, sobre a indústria e o governo do que até então desde a Era Dourada do século XIX.

Tudo isto torna a guerra financeira de hoje muito semelhante ao período pós I Guerra Mundial e a incontáveis guerras anteriores. O efeito é empobrecer os perdedores, apropriar activos até então públicos em benefício dos vitoriosos e impor serviço de dívida e impostos pela tributação. "As crises financeiras têm sido tão devastadoras economicamente quanto uma guerra mundial e podem ser ainda um fardo para os nossos netos", observou recentemente Andrew Haldane, responsável do Banco da Inglaterra. "Em termos de perda de rendimento e produção, isto é tão mau quanto uma guerra mundial", disse ele. A ascensão da dívida governamental estimulou apelo à austeridade - sobre a parte daqueles que não receberam a dádiva. "Seria espantoso se o povo não estivesse a formular grandes questões acerca de onde é que as finanças deram para o torto" [2] .

Mas enquanto o sector financeiro estiver a vencer a sua guerra contra a economia como um todo, ele prefere que as pessoas acreditem que Não Há Alternativa. Tendo capturado a teoria económica dominante (mainstream) bem como a política governamental, as finanças procuram dissuadir estudantes, eleitores e os media de perguntarem se o sistema financeiro realmente precisa ser organizado do modo como é. Uma vez que uma tal linha de questionamento seja empreendida, o povo pode perceber que os sistemas bancário, de pensões, de Segurança Social e de financiamento do défice público não têm de ser organizados do modo como são agora. Há melhores alternativas à estrada actual para a austeridade e a servidão da dívida.

A continuar.

Notas
[1] Tais benefícios não foram concedidos aos proprietários de casas cujo valor imobiliário caiu em situação líquida negativa. Para os poucos que receberam amortizações parciais (write-downs) de dívida para o valor corrente de mercado, o crédito foi tratado como rendimento normal e tributado!
[2] Philip Aldrick, " Loss of income caused by banks as bad as a 'world war' , afirma BoE's Andrew Haldane," The Telegraph, Dece