Valor Economico
25/01/2013
Por Cristiane Agostine e Cristine Prestes | De São Paulo
A invasão de cerca de 50 trabalhadores rurais e estudantes no Instituto Lula, na capital paulista, por mais de 32 horas, deu visibilidade nacionalaos manifestantes, mas resultou em poucos resultados concretos e não afastou a possibilidade de despejo na próxima semana das famílias que vivem no assentamento Milton Santos, no interior paulista. Sem conseguir fazer que o governo federal desapropriasse a área por interesse social, os invasores migraram para a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na capital, e juntaram-se a outros assentados que estão no local há dez dias.
Os manifestantes queriam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedisse à presidente Dilma Rousseff a desapropriação da área, encerrando disputas judiciais pela propriedade. As famílias que vivem assentamento devem ser despejadas dia 30. A invasão ao instituto rendeu, além da cobertura midiática, uma reunião com o presidente do Incra, Carlos Guedes, negociada pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
Os assentados reuniram-se ontem por três horas com o presidente do Incra, mas não conseguiram resolver o problema. Para o porta-voz dos manifestantes, Paulo Albuquerque, o governo não quer desapropriar a área para "não abrir precedente" para outros assentados. "O governo não dá nenhuma garantia de que não vamos ser despejados. O Incra não reverteu a situação. Querem empurrar o problema até que a gente caia no esquecimento", disse.
O presidente do Incra afirmou que o governo entrou com medidas judiciais para postergar a ordem de despejo e afirmou que Dilma não poderia desapropriar a área porque o domínio do terreno está em disputa entre a União e a família Abdalla. "A decisão não que depende do governo, mas sim do Judiciário", disse.
A disputa pela área já tem mais de 30 anos e teve origem na época da ditadura. Em 1976, o governo confiscou as terras, de propriedade da família Abdalla para o pagamento de uma dívida com o INSS. Considerado arbitrário pelos Abdalla, o confisco foi contestado na Justiça e a disputa só foi encerrada em 2001.
Segundo os advogados que defendem a família, após a comprovação do pagamento da dívida a Justiça determinou a devolução da área aos antigos donos em decisão que transitou em julgado. Os 70 hectares, situados entre Americana e Cosmópolis, são uma parte da propriedade da família, cujas terras circundam o assentamento Milton Santos, e foram arrendados pela Usina Açucareira Ester, que ainda está no local.
Em 2005 a área foi invadida por trabalhadores sem-terra, mas uma decisão judicial determinou que deixassem o local. Segundo a defesa dos Abdalla, no ano seguinte o Incra ingressou com uma ação de reintegração de posse contra a usina, argumentando que a propriedade era, na realidade, do INSS, e os trabalhadores retornaram ao local. Em meados de 2012, os Abdalla conseguiram a posse do local na Justiça, que determinou a retirada dos ocupantes até o dia 30. O terreno, no entanto, está registrado no nome do INSS.
Esta não é a primeira vez que a família Abdalla enfrenta ações judiciais por causa de suas vastas propriedades de terras em São Paulo. Os herdeiros de J.J. Abdalla, que foi um dos homens mais ricos do país e cujas propriedades incluem indústrias de tecelagem e cimento, entre outras, fazendas de café, cana-de-açúcar e criação de gado e bancos, são alvos de uma ação popular que contesta o maior precatório já emitido pela desapropriação de terras no Brasil. Os Abdalla eram donos do terreno onde hoje está o Parque Villa-Lobos, na capital paulista, cujo precatório pago pelo governo estadual chegou a quase R$ 2 bilhões e foi quitado em dez parcelas. O processo contesta o pagamento indevido de juros provocado por um erro procedimental, que levou o valor inicial da propriedade de cerca de R$ 600 milhões para os R$ 2 bilhões recebidos pela família.
Por Cristiane Agostine e Cristine Prestes | De São Paulo
Os assentados reuniram-se ontem por três horas com o presidente do Incra, mas não conseguiram resolver o problema. Para o porta-voz dos manifestantes, Paulo Albuquerque, o governo não quer desapropriar a área para "não abrir precedente" para outros assentados. "O governo não dá nenhuma garantia de que não vamos ser despejados. O Incra não reverteu a situação. Querem empurrar o problema até que a gente caia no esquecimento", disse.
Segundo os advogados que defendem a família, após a comprovação do pagamento da dívida a Justiça determinou a devolução da área aos antigos donos em decisão que transitou em julgado. Os 70 hectares, situados entre Americana e Cosmópolis, são uma parte da propriedade da família, cujas terras circundam o assentamento Milton Santos, e foram arrendados pela Usina Açucareira Ester, que ainda está no local.
Em 2005 a área foi invadida por trabalhadores sem-terra, mas uma decisão judicial determinou que deixassem o local. Segundo a defesa dos Abdalla, no ano seguinte o Incra ingressou com uma ação de reintegração de posse contra a usina, argumentando que a propriedade era, na realidade, do INSS, e os trabalhadores retornaram ao local. Em meados de 2012, os Abdalla conseguiram a posse do local na Justiça, que determinou a retirada dos ocupantes até o dia 30. O terreno, no entanto, está registrado no nome do INSS.
Esta não é a primeira vez que a família Abdalla enfrenta ações judiciais por causa de suas vastas propriedades de terras em São Paulo. Os herdeiros de J.J. Abdalla, que foi um dos homens mais ricos do país e cujas propriedades incluem indústrias de tecelagem e cimento, entre outras, fazendas de café, cana-de-açúcar e criação de gado e bancos, são alvos de uma ação popular que contesta o maior precatório já emitido pela desapropriação de terras no Brasil. Os Abdalla eram donos do terreno onde hoje está o Parque Villa-Lobos, na capital paulista, cujo precatório pago pelo governo estadual chegou a quase R$ 2 bilhões e foi quitado em dez parcelas. O processo contesta o pagamento indevido de juros provocado por um erro procedimental, que levou o valor inicial da propriedade de cerca de R$ 600 milhões para os R$ 2 bilhões recebidos pela família.
Nenhum comentário:
Postar um comentário